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Movimento municipalista debate atraso no censo e projetos em tramitação no Congresso
Propostas para melhorar a questão previdenciária, preocupações com os atrasos no Censo 2022 e os projetos que tramitam no Congresso Nacional, foram os temas destacados nesta última mobilização do ano, promovida pela Confederação Nacional…
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais.
Durante a reuni&ati…
Movimento municipalista reivindica apoio de parlamentares para aprovação de projetos
Lideranças que integram o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios se reuniram nesta segunda-feira, em Brasília, com parlamentares federais de vários estados. Durante o encontro na sede da CNM, os dirigentes apresentaram a pauta com p…
Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça
A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).
A Proposta de Emenda &ag…
AMM vai elaborar projeto para reforma e ampliação da prefeitura de Pedra Preta
Nas próximas semanas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) dará início à elaboração do projeto de reforma e ampliação da sede da prefeitura de Pedra Preta, situada a cerca de 240 quilômetros de Cuiab&aacut…
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sess&atil…
Plataforma +Brasil passa a se chamar Transfere.gov.br
Para se adequar aos requisitos do padrão gov.br, a Plataforma +Brasil muda de nome. Segundo a publicação do Decreto 11.271/2022, a plataforma passa a se chamar Transfere.gov.br. O objetivo é deixar mais intuitiva a relação entre a marca e o tema Transfer&eci…
Medida provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 em janeiro
A Medida Provisória 1.143/22 reajusta o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 43,40, e o valor horário, a R$ 5,92. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em ediç…
Portaria institui novo sistema de prestação de contas dos recursos federais ao FNAS
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a Portaria 837/2022, que institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas (SIPC). Ele será o instrumento de apresentação da prestação de contas dos recursos fe…
