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Primeiro repasse do FPM de 2023 será creditado nesta terça-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2023 será pago aos cofres municipais nesta terça-feira, 10 de janeiro. O valor, referente ao 1º decêndio do mês, será de R$ 5.194.640.175,22, já descontada a r…
Saldos de recursos financeiros da Covid-19 podem ser executados até o fim de 2023
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra a conquista de mais uma vitória do movimento municipalista, pois, por meio da articulação junto aos parlamentares e na sensibilização dos representantes do Legislativo Federal, ao fazer com qu…
Dados finais do Censo Escolar 2022 são divulgados
Os dados finais do Censo Escolar 2022 foram divulgados por meio da Portaria 1.047/2022 do Ministério da Educação (MEC), publicada em 29 de dezembro. As informações foram coletadas de 25 de maio a 1º de agosto de 2022, prazo previsto pela Portaria 89/20222…
AMM orienta gestores sobre transposição e transferência de saldos financeiros da Saúde
Comunicado técnico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa os gestores sobre a publicação da Portaria Nº 4.830/2022, do Ministério da Saúde. A norma define regras para a transposição e transfer&e…
AMM repudia atos de vandalismos em Brasília e ataque à democracia
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) repudiou, em nome de todos os prefeitos, os atos de vandalismos ocorridos em Brasília, neste domingo (8). A instituição reforça o seu compromisso e dos gestores de Mato Grosso com o fortalecimento da de…
Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica
O Projeto de Lei 121/22 determina que as entidades do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) definirão percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população.
O texto em an&…
Com suplentes, bancada feminina será a maior da história
A bancada feminina deverá iniciar a nova legislatura com 15 senadoras, o maior número de mulheres exercendo mandatos no Senado em toda a história. O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do…
Confira as principais mudanças no eSocial para 2023
Os Municípios precisam ficar atentos às diversas mudanças implementadas na rotinas dos contadores públicos municipais com a implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhi…
CNM esclarece regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb
Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanç…
AMM orienta municípios sobre transposição e transferência de saldos financeiros da Saúde
Comunicado técnico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa os gestores sobre a publicação da Portaria Nº 4.830/2022, do Ministério da Saúde. A norma define regras para a transposição e transfer&e…
