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Trânsito e Mobilidade e Consórcios Públicos na pauta das arenas da XXIV Marcha
A nova proposta de regulação do transporte público coletivo no Brasil será tema de uma das arenas da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro acontece no dia 27 de março, das 14 às 18 horas, na arena 6, e vai abordar a r…
Valor da Produção Agropecuária é previsto em R$ 1,249 trilhão para 2023
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2023 está estimado em R$ 1,249 trilhão, valor 5 % maior do que o obtido no ano passado. O resultado é o maior de uma série com início há 34 anos.
O VBP é calculado com…
Ministro garante que municípios não perderão receita com novo imposto
A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participou de debate sobre a reforma tribut&…
Prazos para prestação de contas de programas educacionais são prorrogados
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre a prorrogação de prazos de prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Programa Nacio…
AMM auxilia município em projeto de pavimentação e outras demandas de infraestrutura
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por meio da Central de Projetos, vai elaborar projeto de pavimentação para as principais vias urbanas de Rio Branco, localizado a cerca de 350 quilômetros de Cuiabá. Em visita ao município na &ua…
AMM vai orientar prefeitos sobre novos critérios de repasse do ICMS
A orientação a prefeitos e equipes técnicas sobre os critérios de repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passarão a vigorar a partir de 2024 é uma das prioridades da Associação Mato-grossense…
Apesar da queda nacional, indústria cresce em nove estados
Apesar de ter apresentado uma variação negativa de 0,1% na média nacional, de outubro para novembro de 2022, a produção industrial cresceu em nove dos 15 locais pesquisados, no período. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produç&…
Produção de soja coloca Mato Grosso como o terceiro maior produtor do mundo
O Estado de Mato Grosso tem se consolidado na liderança de produção de soja no Brasil, atingindo novos recordes a cada safra e figurando entre os principais produtores mundiais do grão. Se fosse um país, Mato Grosso seria o terceiro no ranking global.
Esti…
TCE-MT emite nota recomendatória ao estado e aos municípios para atualização no CadÚnico
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSA), recomendou às secretarias de Assistência Social e Cidadania do estado e dos municípios que adotem mecanismos para a atualização e…
Receita publica edital com detalhes do curso do ITR
Foram abertas as inscrições do edital que vai selecionar os participantes da turma do curso de formação de servidores municipais ou distritais para a fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A Receita Federal do Brasil (RFB) disponi…
