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Sancionada lei que estimula uso racional da água
Em mais uma medida para estimular o uso racional da água e a sustentabilidade dos recursos naturais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou um projeto de lei que estabelece medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das &…
FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente
O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das pr…
Estudo mostra desperdício de dinheiro com obras da educação básica
Desperdício de dinheiro público, carência na prestação de serviço à população e riscos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos muitos problemas causados pelas obras públicas abandonadas ou paralisadas no Bras…
Jornal Oficial da AMM gera economia de mais de R$ 8 milhões aos municípios
O mês de março registrou a economia de R$ 8.270.015,71 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. O montante representa a m…
AMM amplia atendimento a municípios com visitas técnicas e elaboração de projetos de infraestrutura
Cerca de 30 municípios receberam equipes da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) no primeiro trimestre deste ano para visitas técnicas visando a elaboração de projetos em diversas áreas. Esta semana três p…
Em Brasília, a presidente do COEGEMAS/MT faz campanha pela aprovação da PEC 383/2017
Em sua recente agenda na capital federal, a presidente do COEGEMAS/MT Jucélia Ferro incluiu a PEC 383/2017 entre seus compromissos.
No Congresso Nacional, Jucélia mobilizou parlamentares e suas equipes técnicas para reforçar a importância dessa p…
Resultados preliminares do Censo Escolar 2022 estão disponíveis
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou, nesta terça-feira (4), os resultados preliminares da segunda etapa do Censo Escolar 2022 – Situ…
Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país. O documento estab…
CNM orienta sobre utilização de recursos de emendas especiais pagas em atraso
O governo federal pagou na semana passada aos Municípios o valor de R$ 1,6 bilhão referente às emendas especiais que estavam atrasadas, ainda do exercício de 2022. A promessa era que o pagamento seria no valor de R$ 3 bilhões de emendas (que inclui ainda as emendas…
Prazos para a prestação de contas da Assistência Social foram prorrogados
Foram divulgados novos prazos para o preenchimento dos Demonstrativos de Execução Físico Financeiro e dos Índices de Gestão. Os demonstrativos são instrumentos para apresentação e validação da prestação de contas dos…
