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AMM comemora derrubada de veto para que municípios possam receber recursos estaduais
Com 23 votos favoráveis, deputados derrubaram, nesta quarta-feira (12), o veto do governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei 07/2023, que visa garantir o repasse de recursos estaduais a municípios com até 50 mil habitantes, ainda que estejam inadimplentes. A Comissão…
Inflação oficial desacelera e atinge 0,71% em março, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, desacelerou e sobe 0,71% em março, ante 0,84% em fevereiro. Em março de 2022, o índice tinha subido 1,62%.
O maior impacto (0,43 ponto pe…
Municípios devem receber recursos previstos em leis de incentivo à cultura ainda este ano
Está prevista para o mês de maio a liberação de repasses de recursos aos Municípios referentes à execução da Lei Paulo Gustavo para aplicar no setor cultural. A legislação deve ser regulamentada ainda neste mês de abril. Os p…
TCE-MT dá início às reuniões de apresentação de resultados de 2022 do GPE nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 9h desta quarta-feira (12), às reuniões de apresentação dos resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). Serão cinco dias de encontros virtu…
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes, saúde e educação nesta semana
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3, e ouvirá, entre outros:
– o ex-mi…
Moradias nos municípios podem ser melhoradas com Assistência Técnica
A regulamentação da Medida Provisória 1.162/2023, que retomou o novo Programa Minha Casa Minha Vida, reacende o debate sobre o papel e a importância de diferentes modalidades de atendimento das necessidades habitacionais na luta contra o déficit habitacional br…
Site da AMM registra mais de 270 mil acessos no primeiro trimestre
Nos primeiros três meses de 2023, o site da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) registrou 271.555 acessos, sendo que o maior número de visitas ocorreu em março (97.882), seguido por janeiro (90.889) e fevereiro (82.784). O número de buscas t…
Sancionada lei que estimula uso racional da água
Em mais uma medida para estimular o uso racional da água e a sustentabilidade dos recursos naturais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou um projeto de lei que estabelece medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das &…
FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente
O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das pr…
Estudo mostra desperdício de dinheiro com obras da educação básica
Desperdício de dinheiro público, carência na prestação de serviço à população e riscos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos muitos problemas causados pelas obras públicas abandonadas ou paralisadas no Bras…
