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Gaepe-MT firma Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância nesta quarta-feira
O Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso será firmado, nesta quarta-feira (17), entre as 19 instituições que constituem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educaç&ati…
Inscrições para a Jornada Arquidiocesana de Jovens estão abertas
A Jornada Arquidiocesana de Jovens – Cuiabá MT 2023 possibilitará aos jovens dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, Jangada, Acorizal, Nobres e Barão de Melgaço, que compõem a arqui…
Gripe: todos com mais de 6 meses podem se vacinar a partir de hoje
A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir…
FNDE reinstala Comitê e Grupo Consultivo para fortalecer parceria entre alimentação escolar e agricultura familiar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai reinstalar um Comitê Gestor interministerial responsável por desenvolver ações para qualificar e fortalecer a aquisição direta de produtos da agricultura familiar para a alimentaç…
Lei destina recursos para Estados e Municípios usarem em assistência social
A Lei 14.5787/2023 sancionada na quinta-feira, 11 de maio, destina R$ 71,4 bilhões para ações na área de assistência social. Estados e Municípios receberão a verba federal, mas é preciso aguardar norma complementar com as definiç…
Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE
Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta do educação básica e impõe o compromisso dos gestores p&uacut…
TCE-MT capacita controladores para etapa do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizará treinamento remoto controladores internos e os responsáveis pela transparência nas unidades gestoras jurisdicionadas. A capacitação será realizada pela Equipe Técnica designada pela Portaria nº…
Encontro abordará temas inerentes ao trabalho diário nas prefeituras
O Marketing Político, Comunicação nas Redes Sociais no Serviço Público, as Vantagens do Media Training, Fotojornalismo e Treinamento de Alta Performance, são temas principais que integram a programação do 2º Encontro de Assessores de…
AMM avalia que repasse federal não será suficiente para pagamento do piso da enfermagem
A Lei 14.581/2023, que garante o repasse de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem, foi sancionada nesta sexta-feira (12). Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam um impacto de R$ 10,5 bilhões para os municíp…
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23).
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