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Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023, que determina aos órgãos públicos divulgar informações sobre direitos humanos e fundamentais — especialmente os que tratam de mul…
Evento começa nesta quinta-feira com a participação de vários profissionais
Profissionais da comunicação de prefeituras participam do 2º Encontro de Assessores de Imprensa dos municípios, que será realizado em Cuiabá, nos dias 18 e 19 de maio, no hotel Fazenda Mato Grosso. Marketing Político, Comunica&…
Pacto da Educação na Primeira Infância é assinado por instituições de Mato Grosso
As instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) firmaram, nesta quarta-feira (17), um Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância. O…
AMM planeja lançamento de plataforma on-line com informações sobre os municípios
O desenvolvimento de um sistema que vai reunir informações socioeconômicas dos municípios foi discutido em uma reunião nesta quarta-feira (17), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com a participação do presidente da…
Seminário Técnico orienta municípios sobre execução da Lei Paulo Gustavo
Nesta terça-feira, 16 de maio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição dos Seminários Técnicos. A temática abordada foi a execução da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar 195/2022. Na semana pas…
Técnicos municipais e agentes comunitários de saúde têm direito ao cartão do SER Família
Técnicos municipais de Assistência Social e agentes comunitários de saúde (ACS) dos municípios que aderiram ao Programa SER Família também irão receber um cartão do benefício. O repasse está previsto no Decreto nº 219,…
II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas começa na próxima segunda-feira em Cuiabá
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na próxima segunda (22) e terça-feira (23), o II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade. O evento, que reunirá especialistas com atuação nacional e internacional na Fatec…
AMM e TJ vão orientar municípios sobre pagamento de precatórios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, reuniu-se nesta terça-feira (16), com o juiz de Direito Auxiliar da Presidência e Gestor de Precatórios do Tribunal de Justiça, Jones Gattass Dias, que recentemente assumiu…
Em audiência, ministro diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades
A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, que susta dispositivos de decretos presidenciais editados em abril alterando a Lei 14.023, de 2020 — dominou boa parte da audiência pública conju…
Temas ligados à Educação serão abordados em Seminário Técnico nesta quinta-feira
Dúvidas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as complementações Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e V…
