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Mais de 40% dos municípios utilizam consórcios para viabilizar destinação adequada dos resíduos sólidos
A utilização de consórcios foi a solução encontrada por 40,6% dos Municípios para encerrar os lixões e dar a correta destinação aos resíduos sólidos. Os lixões ou aterro controlado ainda estão presentes em 34,…
Agentes de vigilância sanitária pedem piso nacional; municípios preocupam-se com impacto financeiro
Agentes de vigilância sanitária estiveram na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18) para pedir apoio ao Projeto de Lei 1126/21, que garante piso salarial nacional de dois salários mínimos para a categoria. Esses profissionais atuam nos municípios para el…
Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares
Nota técnica sobre o projeto da LDO de 2024 (PLN 4/23), elaborado pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, mostra que o texto traz novos requisitos para a apresentação de emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2024, critérios q…
CNM protocola alerta junto ao STF sobre inconsistências da Portaria que trata do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou nesta quinta-feira, 18 de maio, uma nova manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222/2023, que trata do piso da enfermagem. A entid…
AMM vai incentivar participação dos municípios em projeto de combate à fome em Mato Grosso
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai mobilizar os municípios para adesão e participação no projeto “Cibus: você tem fome de quê”, idealizado pelo Ministério Público de Mato Grosso. O objetivo…
Bate-Papo desta semana será sobre Fóruns de Consórcios Públicos, Vice-Prefeitos e Vereadores
O Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira, 19 de maio, a partir das 10h, será sobre os Fóruns de Vice-Prefeitos, Vereadores e Consórcios Públicos da CNM. Durante a transmissão, a CNM vai explicar e tirar…
Desocupação cresce em 16 unidades da federação no primeiro trimestre
A taxa de desocupação subiu em 16 das 27 unidades da federação no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Nos outros 11 locais, o índice ficou estável, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios C…
Comissão de Saúde debate projeto que fixa piso salarial para agentes de vigilância sanitária
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 1126/21, que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanit&aacu…
Plano Safra precisará de R$ 400 bi para custeio e investimentos, avaliam debatedores
O Plano Safra 2023-2024 precisará de aproximadamente R$ 400 bilhões para custeio e investimento da produção agropecuária, avaliaram nesta quarta-feira (17) os participantes de debate na Câmara dos Deputados. O montante é 17% maior daquele previsto para…
Apresentando crescimento, segundo decêndio do FPM será creditado nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 19 de maio, os cofres públicos municipais vão receber o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado corresponde a R$ 1.447.435.571,76, já descontada a retenç&at…
