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Ministério da Saúde amplia repasse para abertura de leitos de UTI pediátrica
O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece incentivo financeiro para auxiliar estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O custeio, de caráter excepcional e tempor&…
Agricultura familiar terá juros mais baixos para produção de alimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pro…
Seminário Técnico debaterá a importância do equilíbrio financeiro e sustentável da previdência
Com uma programação ampliada e totalmente presencial, o Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ser realizado entre os dias 25 e 26 de julho, na sede da entidade, em Brasília, terá como temática o equil&i…
População de Mato Grosso tem aumento de 20% em relação ao último censo e chega a 3,6 milhões de moradores
O resultado do censo demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28), revela que a população de Mato Grosso foi a terceira que mais cresceu no país, atingindo 3.658.813 de habitantes. A participa&cc…
Membros do Consema dispensam EIA/RIMA para construção de empreendimentos nos municípios
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (28), representantes de instituições que integram o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovaram a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA em cinco empreendimentos…
População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022
O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)…
Indígenas poderão comprovar atividade rural para acessar benefícios
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) regulamentou a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural (Cear) para indígenas, por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (D…
Governo lança Plano Safra para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enq…
Municípios terão de aderir ao novo Bolsa Família para gestão do programa
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.601/2023, que institui o Bolsa Família em substituição ao Programa Auxílio Brasil (PAB – Lei 14.284/2021). Como a execução e gestão do programa são descentr…
Receita Federal atende pleito em benefício dos municípios brasileiros
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa 2.145, que normatiza os procedimentos de retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pelos Municípios. A publicação atende a um ple…
