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PEC que amplia FPM e projeto que minimiza perdas com o censo serão votados em comissões
Projetos importantes para os municípios serão votados por comissões permanentes no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6). A PEC 25/2022, que amplia em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está pautada na Comissão de Cons…
Núcleo Susaf orienta equipe de Campo Verde sobre serviço de inspeção municipal e vigilância sanitária
Seguindo o cronograma de acompanhamento e orientação aos gestores, equipe do Núcleo de Apoio aos Municípios para a Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), vinculado à Associaç&at…
Tribunal de Justiça sediará VI Jornada da Saúde na próxima semana
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) numa iniciativa coordenada pelo Comitê Estadual da Saúde do Poder Judiciário Estadual e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), sediará a VI Jorn…
STF forma maioria em acordo para reposição de perdas dos estados e municípios com o ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no acordo que prevê a compensação para reposição de perdas a Estados e Municípios da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de c…
Papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações é tema de capacitação do TCE-MT
O Papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações será abordado em capacitação que será promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no próximo dia 14, das 9h às 11h. O encontro online faz parte do ciclo de palestras…
Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado nesta terça-feira
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo às propostas em trami…
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou nesta quinta-feira (01) o relatório do deputado Marangoni (União-SP), que faz mudanças substanciais na versão original enviada pelo governo. O…
Produção industrial registra queda de 0,6% em abril
A produção industrial brasileira registrou queda de 0,6% em abril. O resultado ocorreu depois da alta de 1% no mês anterior. Naquele momento, o percentual interrompeu dois meses seguidos de recuo.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a produç…
MEC e FNDE buscam parceria com TCU para retomada de obras
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, se reuniram com presidentes de Tribunais de Contas dos Estados, nessa terça-feira, 30 de maio, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Foi uma opo…
Seminário Técnico sobre o Siafic será realizado na próxima semana
Instituído pelo Decreto 10.540/2020, o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) será tema dos Seminários Técnicos da próxima terça-feira, 6 de…
