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Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios
O Projeto de Lei 1890/24 prevê o plantio de uma árvore, ornamental ou frutífera, para cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde dos municípios. A muda será plantada preferencialmente em área urbana. O texto est&aacut…
TCE-MT recomenda que municípios façam adesão a programa de gestão previdenciária
Com o objetivo de incentivar a adoção de melhores práticas de gestão previdenciária, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), recomenda aos Regimes…
Tempo integral: veja passo a passo para adesão ao programa
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciou o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) na segunda-feira, 12 de agosto. As redes estaduais, municipais…
Municípios se preparam para aderir ao sistema nacional de inspeção de produtos de origem animal
Representantes de municípios que integram a região do Vale do Rio Cuiabá participaram esta semana, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de uma capacitação sobre os critérios necessários para a adesão ao Sistem…
Governo ainda não repassou R$ 238 milhões do cofinanciamento socioassistencial
Mais de R$ 238 milhões do cofinanciamento federal para Política de Assistência Social ainda não foram repassados aos Municípios. Segundo monitoramento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), até o momento, R$ 953 milhões fora…
Exportações do agronegócio brasileiro batem recorde histórico em julho com US$ 15,44 bilhões
Em julho de 2024, as exportações do agronegócio brasileiro atingiram US$ 15,44 bilhões, estabelecendo um novo recorde para o mês e marcando o maior valor exportado no ano até agora. O desempenho reflete um crescimento de 8,8% em comparação aos U…
Análise da desoneração da folha de pagamento é adiada para terça
Foi adiada para a próxima terça-feira (20) a deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou o pedido de s…
Câmara aprova permissão para doação de materiais a estados e municípios em caso de emergência fitossanitária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária. A matéria será enviada ao Se…
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam piso salarial profissional ou frustrar a implementação dos pagamentos dos pi…
Plenário do TCU adia análise da auditoria sobre royalties por 30 dias
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, por 30 dias, a votação do relatório de auditoria que debate critérios de distribuição de royalties do petróleo, acatando pedido do ministro Augusto Nardes nesta quarta-feira, 14 de a…
