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Produtores recebem orientação de equipe técnica do Núcleo Susaf
A equipe do Núcleo de Apoio ao Sistema Único de Sanidade da Agricultura Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF) se reuniu com produtores rurais para tratar sobre a entrega dos relatórios técnicos e projeto arquitetônico dos empreendimentos. Foram realizadas tr&eci…
Mato Grosso vai sediar evento para debater gestão de recursos transferidos pela União
Mato Grosso vai sediar o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias para debater a captação e gestão de recursos públicos transferidos pela União. O evento será realizado no dia 13 de setembro deste ano, em Cuiabá, e reunir&…
Nova ferramenta dá transparência a emendas parlamentares ao Orçamento
Considerado um dos principais sistemas para dar transparência ao Orçamento da União, o sistema Siga Brasil está lançando o seu novo Painel Emendas. Segundo o consultor-geral de Orçamento do Senado, Flávio Luz, a atualização desse pai…
Presidente do Senado confirma sessão com governadores sobre reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira (29), a partir das 10h. Ele disse que a sessão deve durar todo o…
Emendas sugeridas pela CNM ao texto da Reforma Tributária são apresentadas pela senadora Eliziane Gama
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua atuando para que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 – que trata da Reforma Tributária – possa oferecer aos Municípios mais condições de continuidade na p…
Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da União, que vai substituir o…
Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial
Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devido a situações que representem grave ameaça à vida e à integridade física, o a…
Salário mínimo poderá custar R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais em 2024
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais. O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Or&ccedi…
Capacitação sobre precatórios terá início nesta quarta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) mobilizou gestores e equipes para participarem da capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática”. A realização é do Tribunal de Contas em parceria com o Tribuna…
Palestra sobre adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica será nesta quinta-feira
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) alerta os municípios de Mato Grosso e Goiás sobre a importância de participação na palestra online que será promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&at…
