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Mercado eleva para 2,31% projeção do crescimento da economia em 2023
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,29% para 2,31%. A estimativa está no boletim Focus de ontem (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econ…
Programa Vigia Mais MT distribui 6.150 câmeras a 95 municípios mato-grossenses
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já entregou 6.150 câmeras de videomonitoramento do Programa Vigia Mais MT a 95 municípios de Mato Grosso. Os equipamentos vêm acompanhados de nobreak, armários e switch. Em todo estado se…
Terceiro FPM de agosto será repassado nesta quarta-feira
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederaç…
AMM mobiliza municípios para protesto no dia 30 de agosto
Prefeituras de Mato Grosso vão realizar um protesto contra a insuficiência de recursos, a queda na arrecadação e para cobrar o encaminhamento da pauta municipalista no Congresso Nacional e junto ao governo federal. A manifestação, que está sendo…
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante.
Por 6 votos…
Gestores municipais podem se inscrever no Prêmio Cidades Inovadoras até o dia 31 de agosto
Os gestores municipais têm até dia 31 de agosto para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, realizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). As inscrições devem ser fei…
Prazo para adesão ao Programa Escola em Tempo Integral será encerrado em 31 de agosto
Instituído pela Lei Nº 14.640/2023, o Programa Escola em Tempo Integral compreenderá estratégias de assistência técnica e financeira para induzir a criação de matrículas na educação básica em tempo integral em todas as…
CNM orienta municípios para pagamento do piso da enfermagem em live com mais de 4,5 mil gestores
Na quinta-feira, 24 de agosto, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e especialistas da entidade promoveram uma reunião on-line para orientar os Municípios sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem. Mais de 4,5 mil gesto…
Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar
Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É o que determina a Lei 14.660/2023, publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da Uni&atil…
Governo veta projeto que obriga os municípios a fornecerem uniforme escolar
Após pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal vetou integralmente o Projeto de Lei 2.108/2019, que previa que Estados e Municípios seriam obrigados a fornecer uniforme escolar a alunos de escolas públicas. A medida foi publicada…
