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Câmara aprova urgência para PL que reduz alíquota do INSS para municípios
Às vésperas de mobilização municipalista em vários locais do país devido a dificuldades financeiras, a Câmara dos Deputados avançou com o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que desonera a folha de pagamento para 17 setores e estabelece reduç&a…
Manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise
Os Municípios vivem uma crise estrutural. O alerta não é de agora, mas ganha destaque quando a situação se agrava, quando as contas não fecham e os gestores precisam escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos. Hoje,…
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na…
Reajuste de 35% nos repasses da União para o transporte escolar na área rural avança na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 240/23, que reajusta em 35%, a partir do exercício financeiro de 2023, os repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além disso, o texto prevê a corr…
Câmara Setorial confirma data para encontro estadual de secretários municipais
A Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas, que debate a importância da educação e da tecnologia para a economia de Mato Grosso juntamente com representantes do Sebrae e do Senac, realizou a quarta reuni&a…
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10895/18, do Senado, que prevê ajuda de custo ao paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento em outra cidade. A proposta aprovada insere dispositivos…
AMM orienta gestores e equipes sobre protesto municipalista desta quarta-feira
Para definir estratégias e estabelecer ações comuns que serão adotadas no protesto municipalista que será realizado nesta quarta-feira (30), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma reunião de alinhamento com prefeit…
Governo de MT vai entregar 1.700 escrituras definitivas em municípios
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) vai percorrer 16 municípios entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro de 2023 para entregar 1.756 escrituras definitivas de imóveis urbanos e rurais no interior do Estado. A ação faz parte da Semana da Regulariza&cced…
Repasse do piso de enfermagem pode sofrer atrasos por falta de informação do Ministério da Saúde
Os repasses para o pagamento do piso da enfermagem pelos Municípios podem atrasar após o anúncio de efetivação dos recursos pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira, 23 de agosto. A Confederação Nacional de Município…
TRE-MT recebe mil urnas eletrônicas novas para as Eleições Municipais de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu mais um passo em direção às Eleições Municipais de 2024 ao receber a entrega de mil novas urnas eletrônicas, modelo 2022, no dia 23 de agosto. Além disso, está prevista a chegada de outra…
