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TCE-MT treina municípios para utilização de plataforma para monitoramento de metas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) já treinou equipes de 48 municípios para utilização do Sistema do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), plataforma de monitoramento e avaliação das metas estabelecidas pelas prefeitur…
Repasse extra de setembro será pago na sexta junto com 1º decêndio do mês
O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira, 8 de setembro. O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados d…
Municípios devem aprovar lei para efetuar pagamento do piso da enfermagem
Conforme determinação constitucional, é necessário que os municípios aprovem lei específica para realizar o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Essa é uma das orientações que constam em documento enviado pela Asso…
Jornal Oficial garante mais de R$ 4 milhões de economia para os municípios
O mês de agosto registrou a economia de R$ 4.727.536,69 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. A publicação divu…
Piso da enfermagem: governo abre prazo até 10 de setembro para envio de ajustes no cadastro de profissionais
O Ministério da Saúde abriu, na sexta-feira, 1º de setembro, prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de profissionais no InvestSUS para receberem retroativo da Assistência Financeira Complementar da União para pagamen…
Nova Lei de Licitações será tema de simpósio para servidores municipais
Uma abordagem sob a ótica dos municípios de Mato Grosso é o principal foco do 1º Simpósio da Nova Lei de Licitações e Contratos que será realizado nos dias 5 e 6 de setembro de forma presencial no auditório da Fatec/Senai, das 8h &ag…
Balança comercial tem superávit de U$ 9,767 bilhões em agosto
Beneficiada pela safra recorde de grãos e pela queda nas importações de combustíveis, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou agosto com superávit de US$ 9,767 bilhões, di…
Repasses da Cfem devem ser regularizados em 60 dias, promete ministro
Após sucessivos contatos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre os atrasos nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração…
União prorroga prazo para conclusão e entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida
Na sexta-feira, 1º de setembro, o governo federal publicou a Portaria 1061/2023, que amplia o prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na modalidade Oferta Pública de Recursos para Municípios. A…
Municípios devem participar de pesquisa do TCU sobre o Minha Casa, Minha Vida
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove pesquisa para classificar os riscos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), considerando a percepção dos agentes envolvidos, da probabilidade de ocorrência e do impacto dos diferentes tipos de riscos para o desenvolvimento do…
