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Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
A lei n…
Capacitação do TCE aborda Processo Civil Estrutural e Diálogo Institucional
Processo Civil Estrutural e Diálogo Institucional – a participação dialógica dos Poderes da República na construção das soluções aos grandes problemas sociais levados ao Judiciário. Com esse tema o Tribunal de Contas de Mato Gross…
Câmara Setorial Temática discute situação das águas em Mato Grosso
A Câmara Setorial Temática criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso para analisar e propor soluções estaduais para mudanças climáticas discutiu, na segunda-feira (18), a situação das águas no estado.
Ao iniciar a reuni&at…
Comissão Eleitoral da AMM esclarece votação para escolha da nova diretoria e conselho fiscal
O presidente da Comissão Eleitoral da Associação Mato-grossense dos Municípios, Osmar Fronner de Melo, prefeito de Chapada dos Guimarães, esclarece que a votação será presencial por meio de urna eletrônica requerida ao Tribunal…
Repasse do FPM será na quarta-feira (20)
As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências. O segundo decêndio do mês – previsto para ser creditado nas contas das pre…
Linhas de crédito para turismo são apresentadas para representantes de municípios
Mais de 80 secretários e agentes municipais de Turismo em Mato Grosso participaram, na última sexta-feira (15), do encontro que discutiu ações de fomento do Governo do Estado em prol das cidades com potencial turístico. O evento realizado pela Secretaria de Es…
Nova Mobilização sobre a crise financeira dos Municípios acontece em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional…
Programa fortalece consórcios para corrigir desigualdades econômicas e sociais
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) lidera o programa “Pensando grande para os pequenos” com o objetivo de fortalecer os 15 consórcios de desenvolvimento regionais para corrigir desigualdades econômicas e sociais.
Atualmente, 10 municí…
Câmara vai debater marco regulatório do saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina…
Seminário amplia perspectivas sobre Controle Externo e Meio Ambiente
Noções sobre direito ambiental e administrativo, responsabilidade penal ambiental e parâmetros internacionais de sustentabilidade integram a programação do Seminário Controle Externo do Meio Ambiente, realizado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente…
