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Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches
Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino, inclusive creches. Sancionada pelo presidente da República em exercício, G…
TCE e Unicef esperam reunir 300 técnicos de municípios em capacitação por buscas ativas escolar e vacinal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) têm a expectativa de ter pelo menos dois técnicos de cada um dos 141 municípios de Mato Grosso na capacitação presencial que será realizada n…
Nova lei retoma voto de qualidade no Carf e tem potencial de aumentar recursos para Municípios
O Executivo sancionou, nesta quinta-feira, 21 de setembro, a Lei 14.689/2023, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado voto de qualidade. Com isso, as receitas de tributos que compõem o F…
Especialistas tratam dos desafios dos Municípios no transporte público
Os desafios e as perspectivas da mobilidade urbana nos Municípios brasileiros foram tema da primeira edição do OficinasCNM, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na quinta-feira, 21 de setembro. Em formato presencial e virtual, o enco…
Comissão Eleitoral divulga procedimentos para a votação da diretoria e conselho fiscal da AMM
A eleição para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, triênio 2024-2026 está marcada para o próximo dia 2 de outubro, de forma presencial no auditório da instituição. A…
Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira será em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional…
ICMS Ecológico é tema de Bate-Papo para orientar gestores municipais
Na próxima sexta-feira, 22 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a transmissão de mais uma edição do Bate-Papo com a CNM. Consultores e analistas da CNM vão orientar os gestores municipais sobre o Imposto sobre Circul…
Câmara aprova urgência de projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de setembro, a urgência do texto que estabelece que contratações formadas pelos Municípios por meio de terceirizações não devem entrar no cômputo dos gastos de pessoal. A tramitaç…
TCE-MT aponta solução para ampliar a construção de casas populares
Prefeituras podem investir recursos públicos na construção de casas em áreas privadas, barateando os custos, ampliando o acesso à moradia e reduzindo o déficit habitacional dos municípios. É o que aponta o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE…
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica é abordada em Seminário Técnico
Na próxima terça-feira, 26 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz para os Seminários Técnicos a temática Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional: implementação e desm…
