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Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet.
De acordo com a…
Agricultura familiar: CRA aprova aumento de compra para merenda escolar
O Projeto de Lei 212/2022, que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a serem gastos com alimentos comprados de agricultura familiar, avançou mais uma etapa. Aprovado na Comissão de Agricultu…
TCE realiza Congresso de Governança e Controle Externo
O VI Congresso de Governança e Controle Externo será realizado nesta quarta-feira (11), a partir das 19h, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro integra a programação das Olimpíadas dos Tribunais d…
Receita Federal mudou a regra de entrega de declaração DCTFWeb
A Receita Federal do Brasil mudou a regra de entrega da DCTFWeb quando o prazo cai em dia que não é útil, como domingos e feriados. A declaração tem de ser enviada até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores e, de acordo com…
Boa Esperança do Norte se torna novo Município de Mato Grosso
O Estado do Mato Grosso ganhou mais um Município após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 6 de outubro, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 819. Agora, o Estado passa a ter 142 Municípios…
Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores
Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais de educação (IFEs) conceder bolsas de pesquisa a servidores públicos em geral (incluindo de estatais) envolvidos em atividades de pesquisa.
A medida será regulamentada pelo Ministério da Educa&…
AMM contribui com a propostas para a criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar
Tratar sobre o projeto de criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, foi o principal objetivo da reunião na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10) entre os parlamentares, Nininho que preside a Comissão de Agropecuária e Janaina Riva,…
Aprovada retomada de obras em educação e saúde e texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172/2023 também garante recursos do Fundo N…
Presidente da AMM se reúne com presidente eleito para o triênio 2024-2026
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, eleito para conduzir a entidade no triênio 2024-2026, se reuniram nesta terça-feira (10), na sede da entidade. Na ocasi&at…
Estudo técnico aponta crise financeira dos municípios em áreas essenciais
A Confederação Nacional de Municípios, em meados de agosto, apontou no estudo “Avaliação do cenário de crise nos Municípios” que a situação fiscal dos Municípios apresentou uma piora generalizada no primeiro semestre d…
