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Recuperação de nascentes e áreas degradadas do Juntos pelo Araguaia opera em 12 municípios
O Governo de Mato Grosso apresentou à cúpula do clima da ONU (COP28), na segunda-feira (04.12), a operação no Estado do programa Juntos Pelo Araguaia (JPA), considerada a maior iniciativa de recuperação de bacias hidrográficas do mundo. O objetiv…
MEC lança manual de execução financeira do Escola em Tempo Integral
Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, lançaram, na segunda-feira (4) o “Manual de execução financeira do Programa Escola em Tem…
Encontro abordará condutas vedadas em ano e período eleitoral a ouvidorias municipais
A Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 9h do próximo dia 12, a última edição de 2023 do projeto “Tricotando sobre Ouvidoria”, diálogo online trimestral direcionado aos responsáveis pelas ou…
Coletas para reposição do estoque de sangue serão intensificadas em 14 municípios
Com o objetivo de intensificar as coletas para repor e manter o estoque do único banco de sangue público de Mato Grosso, o MT Hemocentro realizará, neste mês de dezembro, diversas ações voltadas para a doação de sangue voluntária, al&eacu…
Câmara aprova realocação de recursos de fundos de saúde a estados e municípios
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se refere ao…
Votação sobre reajuste anual de serviços prestados ao SUS será nesta terça-feira
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O início da sessão está previsto para…
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é compartilhada a gestores municipais
Orientações sobre todas as etapas para solicitar e aplicar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) foram compartilhadas com os Municípios na edição dos Seminários Técnicos da CNM de segunda-feira, 4 de dezem…
Confederação promove capacitação da Cfem e anuncia prazo dos recursos para municípios
O 3º Curso de Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral [Cfem] começou nesta segunda-feira, 4 de dezembro e vai até a próxima sexta-feira, 8, na sede da Confederação Nacional de Munic&iac…
MT investe R$ 83,8 milhões na reforma de unidades da Saúde
O Governo de Mato Grosso investe um total de R$ 83,8 milhões na construção, reforma, ampliação e modernização de cinco unidades especializadas e descentralizadas da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). O investimento proporcionará mel…
Mais de 80 municípios já estão aptos para utilização da plataforma GPE
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) promoveram, na semana anterior, o 9° treinamento para utilização do Sistema do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). No total, mais de 80 município…
