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Sistema Nacional de Cultura
CNM solicita prorrogação do prazo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ao Ministério da Cultura a solicitação de ampliação do prazo estabelecido para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), assim como de criação e fortalecimento do Consel…
Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é sancionado
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de abril, traz a sanção da Lei 14.835/2024. Assinada pelo presidente da República, a medida institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e deve redefinir o panorama cultural do pa&…
