Simples Nacional
Simples Nacional publica comunicado de descontinuidade do arquivo PGDAS-D
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um alerta aos gestores sobre a descontinuidade do Arquivo do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D). O aviso foi publicado pela secretaria executiva do…
Simples Nacional na Reforma Tributária será tema de bate-papo nesta sexta-feira
O Simples Nacional pós Reforma Tributária será o tema abordado no Bate-Papo “Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária”, que acontece nesta sexta-feira, 26 de julho. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (C…
Fiscalização integrada do Simples Nacional será tema de Seminário desta quinta
Com o objetivo orientar sobre práticas de fiscalização em busca da otimização e centralização de processos relacionados com a fiscalização e o lançamento de impostos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM…
Afif: Com ministério, pequenas e médias empresas saem do subsolo e vão para o Palácio do Planalto
Em sua live semanal nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira, 29, que vai criar o Ministério das Pequenas e Médias Empresas. Entre as atribuições da futura pasta estará o desenvolvimento de ações de apoio à inserção de artesãos, microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte …
DAS-MEI de agosto vence nesta segunda-feira, 21; saiba como emitir boleto
O prazo para pagamento sem juros do boleto do DAS se encerra nesta segunda-feira, 21 de agosto. A quitação mensal da guia dentro da validade garante ao Microempreendedor Individual (MEI) o acesso aos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença e afastamento, além de garantias à família, como pensão por morte e auxílio-reclusão. O …
CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
Conselho Federativo previsto na PEC ficaria responsável por fazer a gestão dos recursos do Imposto Sobre Bens e Serviços que deve substituir tributos dos estados e municípios.
Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 173/2023 autoriza de forma excepcional a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN…
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Já a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, distribuiu os cálculos ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
Como a reforma tributária vai impactar as PMEs?
No presente texto abordaremos as alterações propostas e os impactos da reforma tributária para as pequenas e médias empresas no Brasil (PMEs). Uma visão prática das mudanças que poderão ocorrer. Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi instituído um novo Sistema Tributário Nacional, que deve ser considerado rígido no que se refere à …
Reforma Tributária: Câmara aprova com folga texto-base em primeiro turno, por 382 votos a 118
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7)…
