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Na reta final de seu mandato, Biden propõe emenda que visa limitar imunidade presidencial
O presidente dos EUA, Joe Biden, propôs uma emenda constitucional nesta segunda-feira (29) que limitaria a imunidade presidencial de processos federais após a Suprema Corte decidir em julho que algumas ações de ex-presidentes relacionadas…
Brasil: governo prevê déficit orçamentário de quase R$ 29 bi em 2024, no limite do arcabouço fiscal
A equipe econômica do governo elevou nesta segunda-feira (22) a projeção do déficit orçamentário no Brasil em 2024 para R$ 28,8 bilhões. Apesar do número, o valor ainda está dentro do limite previsto no arcabouço fiscal. A alta ocorreu…
‘Passou da hora’, diz Soraya Thronicke à Sputnik Brasil sobre Senado ter 1ª mulher como presidente
Em 200 anos, o Senado Federal nunca foi presidido por uma mulher. Candidata ao mais alto posto de comando da Casa, Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou, em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, que “passou da hora” de essa realidade…
Senado se prepara para avaliar o projeto que regulamenta a reforma tributária
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras de como vai ficar a unificaç&ati…
Apagão cibernético evidencia urgência de regulação da Inteligência Artificial, diz Pacheco
Ao comentar a pane cibernética mundial que ocorreu nesta sexta-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
‘O Brasil é o esteio da biomassa’: país pode impulsionar transição energética em indústrias pesadas?
Está nas mãos de Luiz Inácio Lula da Silva a sanção ao marco legal do hidrogênio de baixo carbono. O projeto de lei visa regulamentar o setor, criando definições legais e instituindo incentivos financeiros e fiscais para posicionar o…
PEC de alívio a municípios completa terceira sessão de discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios passou nesta terça-feira (9) pela terceira sessão de discussão. Apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), a proposta reabre o prazo pa…
Gás, lítio e segurança: Brasil será muito beneficiado com Bolívia no Mercosul, dizem analistas
Na próxima segunda-feira (8), os presidentes dos países-membros do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — se reúnem em Assunção, no Paraguai. O objetivo da reunião é consolidar a entrada da Bolívia como membro pleno do bloco.
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Pela proposta, a reoneraç&a…
Presidente do Senado propõe solução para dívidas estaduais com a União; confira detalhes
Em coletiva de imprensa, o presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (9) um projeto de lei de sua autoria visando resolver as dívidas bilionárias dos estados com o governo federal.
