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Senado da Argentina aprova Lei de Bases, promovida pelo governo Milei
Em votação apertada, o Senado argentino aprovou, na quarta-feira (12), a chamada Lei de Bases, que prevê alterações que passam pelo setor econômico.
Mídia: investigada por participação no 8 de Janeiro assume cadeira no Senado
Rosana Martinelli (PL-MT) assume vaga de suplência no Senado enquanto é investigada pela Polícia Federal (PF) pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai a Plenário
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o poder público a incentivar, de forma prioritária, a aquisição de equipamentos que usam ener…
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de capital nacional. Entre as condições, estão a manifestação ofic…
Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o poder público a incentivar, de forma prioritária, a aquisição de equipamentos que usam ener…
Especialistas explicam o que é o marco legal da inteligência artificial, em tramitação no Congresso
Nesta quarta-feira (12), uma reunião no Senado Federal discutiu o novo marco regulatório das inteligências artificiais, expresso no projeto de lei (PL) 2338/2023 e que deverá ser votado em breve no Congresso Nacional.
México: quase 100 milhões devem votar no país que pode ter 1ª mulher presidente na história (VÍDEOS)
Os colégios eleitorais do México abriram as portas na manhã deste domingo (2) para que os cidadãos participem de uma das maiores eleições da história do país. Quase 100 milhões de cidadãos devem escolher representantes, incluindo o…
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e…
Especialistas questionam eficácia de projeto de castração química para criminosos sexuais
Um projeto de lei aprovado pelo Senado brasileiro propõe a castração química para criminosos sexuais reincidentes. A proposta passará pela Câmara dos Deputados, a qual poderá ser vetada ou validada.
Rio Grande do Sul: comissão do Senado faz definição de 7 projetos prioritários para o estado
O Senado definiu sete projetos de lei prioritários nesta terça-feira (28) em meio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. As propostas têm o objetivo de apoiar regiões em calamidade pública ou desastres climáticos em todo o…
