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Análise: Brasil mostra que atua por solução negociada na Venezuela e diplomacia impõe ter cautela
Convocado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, o chefe da assessoria especial da presidência da República, Celso Amorim, comentou a situação eleitoral da Venezuela. O embaixador negou que o Brasil tenha…

Senado aprova PL que institui novas regras para pagamento de dívidas dos estados
Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa permitirá que estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União, podendo…

Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira
O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da pauta da sessão deliberativa do Plenário, da quarta-feira (14). A sessão está ma…

Pressão interna? Biden sugere que Pelosi influenciou sua decisão de desistir da reeleição
Em uma admissão sutil, mas reveladora, o presidente dos EUA , Joe Biden, deu a entender neste domingo (11) que as tensões internas no Partido Democrata influenciaram sua decisão de se afastar da corrida eleitoral para tentar se reeleger.

Congresso questiona no STF decisões que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em decisão monocrática, que limitam a execução das chamadas “emendas pix”.

Em busca de consenso, Senado adia PEC que parcela dívidas de municípios
O Senado adiou a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A quinta sessão de discussão e votação da PEC 66/2023 estava prevista para esta te…

Presidente do Senado quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (6) que pretende votar na próxima semana o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos estados (PLP 121/2024). A intenção, de acordo com Pacheco, é resolver nesta semana pendê…

Como possíveis companheiros de chapa de Kamala Harris se comparam em questões de política externa?
Kamala Harris entrevistou potenciais candidatos a vice no fim de semana em sua residência em Washington, informou o The Washington Post. Harris tem até amanhã (6) para escolher um nome, quando deve sair em viagem por sete estados-chave…

Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas versões de seu relatório na Comissão de Constituiç&atild…

Na reta final de seu mandato, Biden propõe emenda que visa limitar imunidade presidencial
O presidente dos EUA, Joe Biden, propôs uma emenda constitucional nesta segunda-feira (29) que limitaria a imunidade presidencial de processos federais após a Suprema Corte decidir em julho que algumas ações de ex-presidentes relacionadas…