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Em busca de consenso, Senado adia PEC que parcela dívidas de municípios
O Senado adiou a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A quinta sessão de discussão e votação da PEC 66/2023 estava prevista para esta te…
Presidente do Senado quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (6) que pretende votar na próxima semana o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos estados (PLP 121/2024). A intenção, de acordo com Pacheco, é resolver nesta semana pendê…
Como possíveis companheiros de chapa de Kamala Harris se comparam em questões de política externa?
Kamala Harris entrevistou potenciais candidatos a vice no fim de semana em sua residência em Washington, informou o The Washington Post. Harris tem até amanhã (6) para escolher um nome, quando deve sair em viagem por sete estados-chave…
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas versões de seu relatório na Comissão de Constituiç&atild…
Na reta final de seu mandato, Biden propõe emenda que visa limitar imunidade presidencial
O presidente dos EUA, Joe Biden, propôs uma emenda constitucional nesta segunda-feira (29) que limitaria a imunidade presidencial de processos federais após a Suprema Corte decidir em julho que algumas ações de ex-presidentes relacionadas…
Brasil: governo prevê déficit orçamentário de quase R$ 29 bi em 2024, no limite do arcabouço fiscal
A equipe econômica do governo elevou nesta segunda-feira (22) a projeção do déficit orçamentário no Brasil em 2024 para R$ 28,8 bilhões. Apesar do número, o valor ainda está dentro do limite previsto no arcabouço fiscal. A alta ocorreu…
‘Passou da hora’, diz Soraya Thronicke à Sputnik Brasil sobre Senado ter 1ª mulher como presidente
Em 200 anos, o Senado Federal nunca foi presidido por uma mulher. Candidata ao mais alto posto de comando da Casa, Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou, em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, que “passou da hora” de essa realidade…
Senado se prepara para avaliar o projeto que regulamenta a reforma tributária
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras de como vai ficar a unificaç&ati…
Apagão cibernético evidencia urgência de regulação da Inteligência Artificial, diz Pacheco
Ao comentar a pane cibernética mundial que ocorreu nesta sexta-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
‘O Brasil é o esteio da biomassa’: país pode impulsionar transição energética em indústrias pesadas?
Está nas mãos de Luiz Inácio Lula da Silva a sanção ao marco legal do hidrogênio de baixo carbono. O projeto de lei visa regulamentar o setor, criando definições legais e instituindo incentivos financeiros e fiscais para posicionar o…
