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Proposta prevê impeachment em caso de ataque às instituições
Anteprojeto que visa alterar a Lei do Impeachment foi elaborado por comissão de juristas e entregue pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sess&atil…
Pacheco diz que atos bolsonaristas são ‘absurdos’ (VÍDEOS)
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, disse que os atos bolsonaristas deflagrados em Brasília são “absurdos” e acirram “cenário de intolerância” no país.
PEC aprovada pelo Senado proíbe extinção e também criação de tribunais de contas
Ao propor a definição expressa no texto constitucional que os tribunais de contas de Estados e Municípios são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, a Proposta de Emenda à Constituiç&a…
Moro recorre a Bolsonaro para que PL desista de cassação, mas apelo acaba sendo ‘inútil’, diz mídia
Ontem (7), foi ventilado na mídia que o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, entrou com pedido junto à Justiça Eleitoral pela cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR).
Senado aprova PEC da Transição em 1º turno, por 64 votos a 16
Texto-base aprovado garante ampliar o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023, um valor extra de R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto e mais R$ 24 bilhões esquecidos em cotas do PIS/Pasep.
PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas. Essa proposta de emenda à Constituição f…
Irrevogável? Para analista, teto de gastos pode ser derrubado pelo ‘efeito Lula’
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o xadrez político de Brasília impõe um grande desafio às pretensões do novo presidente: como derrubar o teto de gastos? Para analista político consultado pela Sputnik Brasil, a…
Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (29), às 16h, para deliberar uma pauta com cinco matérias. Entre elas, o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020), a chamada telessaúde…
Aliados de Lula articulam para barrar indicações de Bolsonaro; oposição fala em guerra desnecessária
Menos de dois meses para sua terceira posse no Palácio do Planalto, Lula e aliados articulam para que cerca de 20 autoridades indicadas por Bolsonaro não tomem posse em postos em Brasília.
