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Proposta que dá competência ao STF para julgar crimes contra a democracia entra em trâmite no Senado
Proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.
Análise: bolsonarismo pode rachar PL e abrir caminho para escolhas de Lula no Senado e na Câmara
As eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado são o assunto do momento em Brasília, enquanto os partidos negociam apoio e cargos. Para analista político consultado pela Sputnik Brasil, há um fator que pode…
Com folga, Congresso aprova PEC da Transição com R$ 145 bilhões e duração de 1 ano
O Senado brasileiro aprovou hoje (21) a PEC da Transição. O texto será promulgado no Congresso. A Proposta abre espaço para manter Bolsa Família de R$ 600 e reajustar salário-mínimo acima da inflação.
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputa…
Proposta prevê impeachment em caso de ataque às instituições
Anteprojeto que visa alterar a Lei do Impeachment foi elaborado por comissão de juristas e entregue pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sess&atil…
Pacheco diz que atos bolsonaristas são ‘absurdos’ (VÍDEOS)
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, disse que os atos bolsonaristas deflagrados em Brasília são “absurdos” e acirram “cenário de intolerância” no país.
PEC aprovada pelo Senado proíbe extinção e também criação de tribunais de contas
Ao propor a definição expressa no texto constitucional que os tribunais de contas de Estados e Municípios são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, a Proposta de Emenda à Constituiç&a…
Moro recorre a Bolsonaro para que PL desista de cassação, mas apelo acaba sendo ‘inútil’, diz mídia
Ontem (7), foi ventilado na mídia que o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, entrou com pedido junto à Justiça Eleitoral pela cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR).
Senado aprova PEC da Transição em 1º turno, por 64 votos a 16
Texto-base aprovado garante ampliar o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023, um valor extra de R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto e mais R$ 24 bilhões esquecidos em cotas do PIS/Pasep.
