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Em audiência pública na última quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda escolar não pode resultar em perda de…

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A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira, 6 de junho, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participa&cce…

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A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.167/2023 aprovou nesta quarta-feira, 31 de maio, o plano de trabalho apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da matéria no colegiado. O texto da MP trata da prorrogaç&a…

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Nesta quinta-feira (1º), o Senado Federal aprovou a medida provisória da organização básica dos ministérios do governo Lula. A decisão aconteceu “em cima da hora”, visto que hoje era o último dia para perda da validade da MP.

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Caso seja aprovado pelo Senado, Zanin deve assumir vaga deixada por Ricardo Lewandowski que atuava na Segunda Turma, entretanto, o advogado deve ir para Primeira Turma.

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Governo Lula tem tido dificuldade com um Congresso que, em sua maioria, é composto pela oposição. Além dessa resistência, também não está encontrando apoio entre partidos que a própria gestão indicou para administrar os ministérios.

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Texto da proposta flexibiliza usufruto exclusivo das comunidades em áreas reservadas e impede ampliação de terras demarcadas.

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Depois da instalação da CPI do 8 de janeiro no Senado ocorrida na quinta-feira passada (25), oposição começa a articular táticas para defender seus argumentos ou atingir membros do governo e do Judiciário. Aliados sugerem à relatora…

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A CPMI será formada por 16 senadores e 16 deputados federais titulares, com igual número de suplentes de cada Casa e vai investigar a invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília.

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Durante o mês de maio, o Senado Federal fez uma verdadeira força-tarefa para acelerar indicações de Lula para postos-chave no exterior. A Sputnik Brasil conversou com especialista para saber se há escanteio de bolsonaristas e aumento da…

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