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Senado pode votar incentivo a doações para fundos da criança e do adolescente
O Senado pode votar na quinta-feira (22) um projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indicar a destinação da doação (PL 3.026/2022). Também está na pauta proposta que permite a servidores…
IFI aponta melhor desempenho da economia este ano
O último relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado na quarta-feira (14), traça um cenário mais otimista para a economia do país em 2023. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de…
Senador destaca mudança do controle acionário da BR-163
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nA terça-feira (13), a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo de Mato Grosso, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. Ele anunciou que a MTPar, empresa ligad…
CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022, que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a terem pelo menos uma delegacia especializada de atendimento à mulher (Deam). A reunião está marcada pa…
Na CE, especialistas pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos
Em audiência pública na última quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda escolar não pode resultar em perda de…
CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira, 6 de junho, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participa&cce…
Comissão do Senado aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.167/2023 aprovou nesta quarta-feira, 31 de maio, o plano de trabalho apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da matéria no colegiado. O texto da MP trata da prorrogaç&a…
Após entraves no Congresso, Senado aprova MP que organiza ministérios do governo Lula
Nesta quinta-feira (1º), o Senado Federal aprovou a medida provisória da organização básica dos ministérios do governo Lula. A decisão aconteceu “em cima da hora”, visto que hoje era o último dia para perda da validade da MP.
Rodrigo Pacheco confirma que Cristiano Zanin ‘será o indicado’ de Lula para vaga aberta no STF
Caso seja aprovado pelo Senado, Zanin deve assumir vaga deixada por Ricardo Lewandowski que atuava na Segunda Turma, entretanto, o advogado deve ir para Primeira Turma.
Brasília: Lula convoca reunião de emergência e tem ligação com Lira para tentar evitar novo revés
Governo Lula tem tido dificuldade com um Congresso que, em sua maioria, é composto pela oposição. Além dessa resistência, também não está encontrando apoio entre partidos que a própria gestão indicou para administrar os ministérios.
