senado
Senado Federal exclui advogados criminalistas de debate sobre processo penal
O fato de advogados criminalistas lidarem cotidianamente com o processo…
Reforma Tributária: líder do governo prevê votação no Senado até novembro
O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovada pela Câmara dos Deputados. É o que prevê o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP). A proposta unifica impostos federais, com a criaç&a…
Senado aprova arcabouço fiscal com 57 votos favoráveis
Na noite de quarta-feira (21), o plenário do Senado Federal aprovou, com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal.
Comissão do Senado aprova Cristiano Zanin para vaga no STF; Lula monitora sabatina da Itália
Nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), por 21 votos a 5, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após oito horas de sabatina.
Senado pode votar incentivo a doações para fundos da criança e do adolescente
O Senado pode votar na quinta-feira (22) um projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indicar a destinação da doação (PL 3.026/2022). Também está na pauta proposta que permite a servidores…
IFI aponta melhor desempenho da economia este ano
O último relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado na quarta-feira (14), traça um cenário mais otimista para a economia do país em 2023. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de…
Senador destaca mudança do controle acionário da BR-163
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nA terça-feira (13), a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo de Mato Grosso, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. Ele anunciou que a MTPar, empresa ligad…
CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022, que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a terem pelo menos uma delegacia especializada de atendimento à mulher (Deam). A reunião está marcada pa…
Na CE, especialistas pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos
Em audiência pública na última quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda escolar não pode resultar em perda de…
CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira, 6 de junho, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participa&cce…
