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Convocado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, o chefe da assessoria especial da presidência da República, Celso Amorim, comentou a situação eleitoral da Venezuela. O embaixador negou que o Brasil tenha…

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Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa permitirá que estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União, podendo…

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O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da pauta da sessão deliberativa do Plenário, da quarta-feira (14). A sessão está ma…

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Em uma admissão sutil, mas reveladora, o presidente dos EUA , Joe Biden, deu a entender neste domingo (11) que as tensões internas no Partido Democrata influenciaram sua decisão de se afastar da corrida eleitoral para tentar se reeleger.

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As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em decisão monocrática, que limitam a execução das chamadas “emendas pix”.

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O Senado adiou a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A quinta sessão de discussão e votação da PEC 66/2023 estava prevista para esta te…

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (6) que pretende votar na próxima semana o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos estados (PLP 121/2024). A intenção, de acordo com Pacheco, é resolver nesta semana pend&ecirc…

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Kamala Harris entrevistou potenciais candidatos a vice no fim de semana em sua residência em Washington, informou o The Washington Post. Harris tem até amanhã (6) para escolher um nome, quando deve sair em viagem por sete estados-chave…

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Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas versões de seu relatório na Comissão de Constituiç&atild…

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O presidente dos EUA, Joe Biden, propôs uma emenda constitucional nesta segunda-feira (29) que limitaria a imunidade presidencial de processos federais após a Suprema Corte decidir em julho que algumas ações de ex-presidentes relacionadas…

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