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Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM
Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Co…
Prefeituras e DF devem divulgar demanda por vagas em creches, aprova Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até 3 anos de idade. O projeto (PL 2.228/2020), do ex-deputado Pedro Cunha L…
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na…
Presidente do Senado confirma sessão com governadores sobre reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira (29), a partir das 10h. Ele disse que a sessão deve durar todo o…
Senado deve ouvir prefeitos sobre reforma tributária, diz Pacheco
O Senado deve realizar reunião temática com prefeitos para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição — PEC 45/2019), disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta segunda-fe…
Relator apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta-feira
Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que apresentará o plano de trabalho para as discussões e vota&c…
Segue para sanção projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União…
Lideranças municipalistas vão se reunir em Brasília para propor mudanças na Reforma Tributária
A votação da proposta de Reforma Tributária será uma das principais pautas no Congresso Nacional neste segundo semestre. Previsto para ser votado em outubro no Senado, o texto prevê a extinção de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS, uma…
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas deverá fazê-lo após o reces…
Movimento municipalista prepara mobilização para inclusão de propostas na Reforma Tributária
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e demais membros do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram nesta quinta-feira (13), por videoconferência, para tratar de projeto…
