Posts em tag

senado


O último relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado na quarta-feira (14), traça um cenário mais otimista para a economia do país em 2023. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de…

4.6k

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nA terça-feira (13), a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo de Mato Grosso, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. Ele anunciou que a MTPar, empresa ligad…

4.6k

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022, que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a terem pelo menos uma delegacia especializada de atendimento à mulher (Deam). A reunião está marcada pa…

4.6k

Em audiência pública na última quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda escolar não pode resultar em perda de…

4.6k

A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira, 6 de junho, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participa&cce…

4.6k

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.167/2023 aprovou nesta quarta-feira, 31 de maio, o plano de trabalho apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da matéria no colegiado. O texto da MP trata da prorrogaç&a…

4.6k

Nesta quinta-feira (1º), o Senado Federal aprovou a medida provisória da organização básica dos ministérios do governo Lula. A decisão aconteceu “em cima da hora”, visto que hoje era o último dia para perda da validade da MP.

4.6k

Caso seja aprovado pelo Senado, Zanin deve assumir vaga deixada por Ricardo Lewandowski que atuava na Segunda Turma, entretanto, o advogado deve ir para Primeira Turma.

4.6k

Governo Lula tem tido dificuldade com um Congresso que, em sua maioria, é composto pela oposição. Além dessa resistência, também não está encontrando apoio entre partidos que a própria gestão indicou para administrar os ministérios.

4.6k

Texto da proposta flexibiliza usufruto exclusivo das comunidades em áreas reservadas e impede ampliação de terras demarcadas.

4.6k