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Senado aprova PL que institui Pacto de Obras
O Senado Federal aprovou, no dia10 de outubro, o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A iniciativa, que já começou a ser implementada, foi lançada em maio deste ano pelo governo federal por meio de…
Aprovada retomada de obras em educação e saúde e texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172/2023 também garante recursos do Fundo N…
Plenário vota plano de retomada de obras na educação e na saúde
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, um projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O texto garante recur…
Pacheco nega crise entre Poderes, mas defende pautas que limitam atuação do STF
Em coletiva, presidente do Senado diz que não há nada de irracional em discutir limites à atuação da Corte.
Em votação relâmpago, CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Comissão levou apenas 42 segundos para aprovar a proposta, que vem na esteira da queda de braço entre Congresso e STF. Texto, agora, segue para votação em plenário.
Barroso diz que o STF tem atuação importante para a democracia e ‘não está em hora de ser mexido’
Em coletiva, presidente do STF comenta a queda de braço entre Legislativo e Judiciário e destaca que mudanças propostas pelo Congresso já foram tratadas na Corte.
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senad…
Senado adia votação da proposta de minireforma eleitoral
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024.
O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que…
STF x Congresso: Gilmar Mendes reage à prosposta de Pacheco e cita intenção de loteamento da Corte
Em postagem nas redes sociais ministro sugere que o objetivo da proposta de Pacheco talvez seja desvirtuar mais uma agência reguladora.
Senado adia minirreforma eleitoral e novas regras não estarão em vigor nas eleições de 2024
Para que as novas regras pudessem valer para as eleições do próximo ano, proposta teria de ser aprovada até o dia 6 de outubro.
