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Relator apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta-feira
Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que apresentará o plano de trabalho para as discussões e vota&c…
Segue para sanção projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União…
Lideranças municipalistas vão se reunir em Brasília para propor mudanças na Reforma Tributária
A votação da proposta de Reforma Tributária será uma das principais pautas no Congresso Nacional neste segundo semestre. Previsto para ser votado em outubro no Senado, o texto prevê a extinção de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS, uma…
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas deverá fazê-lo após o reces…
Movimento municipalista prepara mobilização para inclusão de propostas na Reforma Tributária
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e demais membros do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram nesta quinta-feira (13), por videoconferência, para tratar de projeto…
Senado Federal exclui advogados criminalistas de debate sobre processo penal
O fato de advogados criminalistas lidarem cotidianamente com o processo…
Reforma Tributária: líder do governo prevê votação no Senado até novembro
O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovada pela Câmara dos Deputados. É o que prevê o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP). A proposta unifica impostos federais, com a criaç&a…
Senado aprova arcabouço fiscal com 57 votos favoráveis
Na noite de quarta-feira (21), o plenário do Senado Federal aprovou, com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal.
Comissão do Senado aprova Cristiano Zanin para vaga no STF; Lula monitora sabatina da Itália
Nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), por 21 votos a 5, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após oito horas de sabatina.
Senado pode votar incentivo a doações para fundos da criança e do adolescente
O Senado pode votar na quinta-feira (22) um projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indicar a destinação da doação (PL 3.026/2022). Também está na pauta proposta que permite a servidores…
