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Hackers chineses roubaram em julho 60.000 e-mails do Departamento de Estado dos EUA, revela o Senado
Hackers baseados na China, que obtiveram acesso às contas da secretária de Comércio dos Estados Unidos Gina Raimondo e de outros funcionários do governo neste ano, conseguiram roubar 60.000 e-mails do Departamento de Estado dos EUA…
Marco temporal: desafiando STF, comissão do Senado aprova tese derrubada pela Corte
CCJ aprovou PL que garante demarcação apenas das terras indígenas ocupadas ou em disputa até 1988 e pediu regime de urgência para votação da proposta pelo plenário do Senado.
Sessão Temática no Senado debate Reforma Tributária
Com o objetivo de apresentar e defender as premissas do movimento municipalista brasileiro no texto da Reforma Tributária, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios filiados, participou na manhã desta quinta-feira,…
Projeto propõe reajuste anual na alimentação escolar
O senador Carlos Viana anunciou em pronunciamento na terça-feira (26) a apresentação de projeto sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica (PL 4.522/2023). A proposta tem obj…
Prioridade de verba federal para creches inacabadas vai à Câmara
Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3.971/2019, que prioriza recursos federais para creches inacabadas. Do senador Jayme Campos (União-MT), o projeto recebeu parecer favorável do…
Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática agendada para quinta-feira (28), &agr…
Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches
Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino, inclusive creches. Sancionada pelo presidente da República em exercício, G…
Aprovada proposta que destina 1% das arrecadações das loterias para o Funcap
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A Confederação Nacional de…
Senado cria Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais
A criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, durante reunião ocorrida na terça-feira, 19 de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Munic&i…
Crise financeira nos municípios é destaque no Senado
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para uma nova mobilização municipalista, coordenada pela Confederação Nacional dos Mun…
