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Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática agendada para quinta-feira (28), &agr…
Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches
Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino, inclusive creches. Sancionada pelo presidente da República em exercício, G…
Aprovada proposta que destina 1% das arrecadações das loterias para o Funcap
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A Confederação Nacional de…
Senado cria Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais
A criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, durante reunião ocorrida na terça-feira, 19 de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Munic&i…
Crise financeira nos municípios é destaque no Senado
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para uma nova mobilização municipalista, coordenada pela Confederação Nacional dos Mun…
Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM
Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Co…
Prefeituras e DF devem divulgar demanda por vagas em creches, aprova Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até 3 anos de idade. O projeto (PL 2.228/2020), do ex-deputado Pedro Cunha L…
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na…
Presidente do Senado confirma sessão com governadores sobre reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira (29), a partir das 10h. Ele disse que a sessão deve durar todo o…
Senado deve ouvir prefeitos sobre reforma tributária, diz Pacheco
O Senado deve realizar reunião temática com prefeitos para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição — PEC 45/2019), disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta segunda-fe…
