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Senado adia votação da proposta de minireforma eleitoral
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024.
O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que…
STF x Congresso: Gilmar Mendes reage à prosposta de Pacheco e cita intenção de loteamento da Corte
Em postagem nas redes sociais ministro sugere que o objetivo da proposta de Pacheco talvez seja desvirtuar mais uma agência reguladora.
Senado adia minirreforma eleitoral e novas regras não estarão em vigor nas eleições de 2024
Para que as novas regras pudessem valer para as eleições do próximo ano, proposta teria de ser aprovada até o dia 6 de outubro.
Comissão debate Reforma Tributária em audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu nesta terça-feira, 3 de outubro, os impactos que as alterações no Sistema Tributário Nacional podem provocar nos Entes locais. A Confederação Nacional de Munic&i…
Congresso x STF: Pacheco torna a defender mandato para ministros da Corte
Rodrigo Pacheco afirma que vai levar a discussão do tema ao Senado e diz que o limite de mandato seria “bom para o Poder Judiciário”.
Políticos brasileiros destacam agenda multipolar em 1ª conferência parlamentar Rússia-América Latina
Iniciado na última sexta-feira (29), em Moscou, o encontro reuniu centenas de membros de parlamentos latino-americanos, do Caribe e da Rússia e terminou nesta segunda-feira (2). Para deputadas, deputados e senadores brasileiros, as trocas…
EUA não podem ‘sob nenhuma circunstância’ permitir que apoio à Ucrânia cesse, diz Biden
O alto responsável chamou o Congresso a seguir apoiando Kiev, depois que no sábado (30) foi aprovada uma lei de financiamento de curto prazo do governo dos EUA que excluiu novas verbas para a Ucrânia.
EUA evitam paralisação do governo com financiamento de curto prazo deixando Ucrânia sem novos fundos
O Congresso dos EUA chegou a um acordo para continuar financiando o governo por um mês e meio, tendo o presidente Joe Biden assinado a lei pouco antes do prazo final.
Pentágono poderia não conseguir US$ 5 bilhões para financiar substituição de armas para a Ucrânia
Devido a uma iminente paralisação do governo dos EUA, que começará no domingo (1º), a não ser que haja um acordo no Congresso, o país poderá ficar com menos armas que o previsto.
Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aprovação se deu de forma relâmpago e vai contra o entendimento do STF, que na semana passada classificou o projeto como inconstitucional.
