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Plenário vota plano de retomada de obras na educação e na saúde
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, um projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O texto garante recur…
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senad…
Senado adia votação da proposta de minireforma eleitoral
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024.
O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que…
Senado adia minirreforma eleitoral e novas regras não estarão em vigor nas eleições de 2024
Para que as novas regras pudessem valer para as eleições do próximo ano, proposta teria de ser aprovada até o dia 6 de outubro.
Comissão debate Reforma Tributária em audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu nesta terça-feira, 3 de outubro, os impactos que as alterações no Sistema Tributário Nacional podem provocar nos Entes locais. A Confederação Nacional de Munic&i…
Congresso x STF: Pacheco torna a defender mandato para ministros da Corte
Rodrigo Pacheco afirma que vai levar a discussão do tema ao Senado e diz que o limite de mandato seria “bom para o Poder Judiciário”.