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Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usa…
Após manter desoneração de municípios, presidente do Senado diz estar aberto ao debate
Após revogar parte de uma medida provisória (MP) do Executivo e assim manter a desoneração da folha de pagamento de municípios de médio e pequeno porte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou na terça-feira (2) que o Congresso segue aberto a…
Em crise econômica, senadora dos EUA diz que Senado deveria aprovar ajuda a Kiev a ‘qualquer custo’
A situação econômica nos EUA já não está das melhores. As recentes aprovações de verbas extras para a manutenção do funcionamento do governo por meio do Parlamento norte-americano são exemplos.
Presidente do Senado prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneraçã…
Cassado ou não? Relator do processo contra Moro vota pela improcedência e adia decisão; entenda
O relator do processo de cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, emitiu seu voto, indicando a improcedência da ação.
Presidente da Câmara nos EUA defende ideia de enviar ativos da Rússia para a Ucrânia, diz mídia
Mike Johnson estaria tentando convencer seus colegas republicanos a financiar a Ucrânia através do confisco dos ativos da Rússia.
Congresso dos EUA aprova US$ 825 bilhões para o Pentágono horas após medidas anteriores expirarem
O projeto de lei, que cobre o resto do ano fiscal de 2024, prevê financiar medidas como “o combate à China” e o “desenvolvimento de armas de última geração”.
Novo código eleitoral: se optar concorrer militar precisa se afastar do cargo 4 anos antes do pleito
É a decisão que está entre tantas outras dos 898 artigos do novo código eleitoral protocolado nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Alistamento militar de mulheres pode se tornar realidade no Brasil?
Tramita na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara um projeto de lei que propõe tornar o alistamento militar facultativo para as mulheres. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), a proposta quer garantir 30%…
Câmara dos EUA aprova projeto de lei que força venda do TikTok ou sua proibição, diz mídia
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei para proibir o TikTok nos EUA, a menos que seu proprietário chinês venda o aplicativo de compartilhamento de vídeos, constituindo o desafio mais sério até agora para um serviço que é…
