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Senado brasileiro aprova projeto que taxa apostas esportivas e jogos de azar on-line
Nesta terça-feira (12), o Senado aprovou o texto principal do projeto que visa regulamentar e tributar o mercado de apostas esportivas, conhecidas como “bets”, e jogos de azar virtuais, como cassinos e pôquer on-line.
Biden convida Zelensky para ir à Casa Branca em 12 de dezembro
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convidou seu homólogo ucraniano, Vladimir Zelensky, para visitar a Casa Branca em 12 de dezembro a fim de discutir o apoio americano à Ucrânia, anunciou neste domingo (10) a porta-voz da Casa…
Senado dos EUA rejeita pacote de ajuda de US$ 100 bilhões para Ucrânia e Israel
O Senado dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira (6) o avanço de um projeto de lei de financiamento suplementar de mais de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 490 bilhões), em meio à insistência dos republicanos na inclusão de medidas de…
Relator da CCJ do Senado recomenda indicação de Dino à vaga no STF
O relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), recomendou nesta segunda-feira (4) que o…
Senado aprova projeto de lei que taxa superricos e offshores
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), por maioria, o projeto de lei que taxa superricos e offshores (empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais). O texto segue agora para sanção presidencial.
Governo está ‘confiante’ de que o nome de Flávio Dino será aprovado para a vaga do STF no Senado
Prestes a ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o ministro Flávio Dino preenche, segundo fontes governistas, todos os requisitos para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado por Lula ao STF, Dino promete que não atuará como ‘representante do governo’
O ministro da Justiça, Flávio Dino, já iniciou as visitas ao Senado para viabilizar a confirmação do seu nome ao principal órgão do Judiciário brasileiro. O ex-governador do Maranhão foi indicado no início desta semana pelo presidente Luiz…
PL do Veneno, que facilita o registro de agrotóxicos, é aprovado no Senado e vai para sanção de Lula
Hoje (28), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1459/2022 — também chamado de PL do Veneno por ambientalistas —, que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos e concentra a liberação no Ministério da Agricultura…
Governo quer adesão da Bolívia aprovada no Senado antes da Cúpula do Mercosul, diz Padilha
Na semana passada, a Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro aprovou o ingresso da Bolívia no Mercosul. A próxima cúpula do bloco está marcada para a segunda semana de dezembro.
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Nesta quarta-feira (22), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe restrições às decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
