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Novo código eleitoral: se optar concorrer militar precisa se afastar do cargo 4 anos antes do pleito
É a decisão que está entre tantas outras dos 898 artigos do novo código eleitoral protocolado nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Alistamento militar de mulheres pode se tornar realidade no Brasil?
Tramita na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara um projeto de lei que propõe tornar o alistamento militar facultativo para as mulheres. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), a proposta quer garantir 30%…
Câmara dos EUA aprova projeto de lei que força venda do TikTok ou sua proibição, diz mídia
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei para proibir o TikTok nos EUA, a menos que seu proprietário chinês venda o aplicativo de compartilhamento de vídeos, constituindo o desafio mais sério até agora para um serviço que é…
Senado aprova diretrizes para a educação em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela relatora,…
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça-feira
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (PLS 756/2015). Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educa&c…
Líder congressista democrata dos EUA discute em segredo com republicanos apoio à Ucrânia, diz mídia
O líder democrata na Câmara dos Representantes americana estaria tentando formar um plano para garantir que os EUA possam suprimir militarmente a Ucrânia, Israel e Taiwan.
Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira
A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma das propostas, que entra no terceiro turno de debate em Plenário, torna imunes à incidência do…
Ucrânia terá que decidir quais cidades pode controlar sem ajuda dos EUA, diz Pentágono
Sem ajuda norte-americana renovada, os militares ucranianos terão de decidir quais cidades podem manter, disse Sabrina Singh, porta-voz adjunta do Pentágono nesta terça-feira (20).
Dino apresenta PEC que acaba com pagamento de salários para militares e juízes que cometeram crimes
Na última semana no Senado Federal, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes, promotores e militares que cometeram…
Senado dos EUA avança em projeto de financiamento de US$ 95 bi a Ucrânia, Israel e Taiwan
Divergências entre democratas e republicanos com relação a inclusão de recursos para investimentos na fronteira entre os Estados Unidos e México arrastam discussões na Casa e levaram a rejeição de um primeiro projeto. Porém, nesta…
