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Governo está ‘confiante’ de que o nome de Flávio Dino será aprovado para a vaga do STF no Senado
Prestes a ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o ministro Flávio Dino preenche, segundo fontes governistas, todos os requisitos para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado por Lula ao STF, Dino promete que não atuará como ‘representante do governo’
O ministro da Justiça, Flávio Dino, já iniciou as visitas ao Senado para viabilizar a confirmação do seu nome ao principal órgão do Judiciário brasileiro. O ex-governador do Maranhão foi indicado no início desta semana pelo presidente Luiz…
PL do Veneno, que facilita o registro de agrotóxicos, é aprovado no Senado e vai para sanção de Lula
Hoje (28), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1459/2022 — também chamado de PL do Veneno por ambientalistas —, que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos e concentra a liberação no Ministério da Agricultura…
Governo quer adesão da Bolívia aprovada no Senado antes da Cúpula do Mercosul, diz Padilha
Na semana passada, a Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro aprovou o ingresso da Bolívia no Mercosul. A próxima cúpula do bloco está marcada para a segunda semana de dezembro.
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Nesta quarta-feira (22), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe restrições às decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Comissão do Senado brasileiro aprova por unanimidade entrada da Bolívia no Mercosul
O acordo de adesão foi assinado em Brasília em 2015. No entanto, a entrada precisa ser aprovada pelos parlamentos de todos os países integrantes do Mercosul, assim como aconteceu com a OTAN e a Turquia em relação à Finlândia e ainda…
‘Esta Casa não é composta por covardes’, diz Gilmar Mendes sobre PEC que limita poderes do STF
Em sessão do STF realizada nesta quinta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes fizeram uma série de críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada…
Congresso brasileiro quer frear e ‘controlar’ o Poder Judiciário, avaliam especialistas
Decisões polêmicas têm sido barradas pelo Poder Judiciário — e Legislativo se movimenta para ampliar força.
Senado aprova PL que institui Pacto de Obras
O Senado Federal aprovou, no dia10 de outubro, o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A iniciativa, que já começou a ser implementada, foi lançada em maio deste ano pelo governo federal por meio de…
Aprovada retomada de obras em educação e saúde e texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172/2023 também garante recursos do Fundo N…
