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Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher, aprova Senado
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. Como foi modificado na Casa, o…
Julgamento de Sergio Moro tem maioria contra cassação do mandato no Senado
Em julgamento desde a última semana no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) conseguiu maioria contra a cassação do mandato. O placar foi formado na noite desta terça-feira (9), quando…
Ucrânia está ‘perdendo a guerra’, afirma líder do Senado dos EUA
De acordo com o senador Chuck Schumer (democrata por Nova York), Kiev está “desesperada” pelo financiamento norte-americano.
Moraes nega pedido para isentar X de ordens judiciais; comissão do Senado aprova convite para Musk
Ao negar, Alexandre de Moraes lembrou que o X (antigo Twitter) no Brasil já se submeteu a determinações judiciais brasileiras por anos, além de participar de reuniões tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) como no Tribunal Superior…
Brasil: governo vai enviar propostas para regulamentar reforma tributária na próxima semana
Prazo foi dado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após encontro com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários do Legislativo.
Milei anuncia criação de uma base naval com os EUA no Ushuaia
O presidente Javier Milei anunciou nesta semana planos para estabelecer uma base naval conjunta com os Estados Unidos na província patagônica do Ushuaia após um encontro na Terra do Fogo, extremo sul do país, com a comandante do Comando…
Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usa…
Após manter desoneração de municípios, presidente do Senado diz estar aberto ao debate
Após revogar parte de uma medida provisória (MP) do Executivo e assim manter a desoneração da folha de pagamento de municípios de médio e pequeno porte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou na terça-feira (2) que o Congresso segue aberto a…
Em crise econômica, senadora dos EUA diz que Senado deveria aprovar ajuda a Kiev a ‘qualquer custo’
A situação econômica nos EUA já não está das melhores. As recentes aprovações de verbas extras para a manutenção do funcionamento do governo por meio do Parlamento norte-americano são exemplos.
Presidente do Senado prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneraçã…
