senado federal

Senado articula proposta para reduzir penas de golpistas sem conceder anistia total, diz mídia
Para evitar uma nova crise entre os Três Poderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula uma proposta que reduz penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, sem conceder anistia total. A medida busca apoio do PL e do…

Senado aprova projeto que altera Lei da Ficha Limpa e beneficia políticos condenados
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados em alguns casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. O texto segue para a sanção presidencial.

Senado aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais; medida vai a sanção
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que combate a chamada adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, prática que ganhou destaque no debate público após a repercussão de um vídeo do influenciador…

Contradições no discurso podem afastar base do centrão fiel ao bolsonarismo?
Faltando cerca de um ano para o início da campanha eleitoral, o momento político brasileiro apresenta deslocamentos e atritos em estruturas até então consolidadas. Embora articulados, em alguns casos, o “bolsonarismo” e o “centrão” parecem…

Briga por alíquota do IOF ou fortalece Lula, ou aprofunda parlamentarismo branco, dizem analistas
O Supremo Tribunal Federal recebe hoje as presidências da República, da Câmara e do Senado, além de outras partes, para discutir o aumento do IOF em uma audiência de conciliação. A disputa se tornou uma das maiores do terceiro governo…

Mídia: Tarcísio tentou convencer STF a autorizar viagem de Bolsonaro aos EUA para negociar com Trump
De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, telefonou para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para sugerir à Corte que autorizasse a ida do…

Congresso está pronto para defender economia após tarifa de Trump, dizem Alcolumbre e Motta
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgaram nesta quinta-feira (10) uma nota conjunta em resposta à decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 50% sobre…

Haddad: se AGU entender que houve usurpação, judicialização do IOF será inevitável
Se ficar comprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que houve violação constitucional na derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a judicialização do…

Análise: Congresso fortalece poder sobre Orçamento e empurra Brasil para modelo de Estado-banco
A mobilização do Congresso Nacional quando o assunto é emendas parlamentares e fundo partidário já é conhecida. Recentemente, os parlamentares derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao aumento do fundo…

Senado endurece punição para crimes em instituições de ensino
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê o aumento de penas para crimes cometidos dentro de instituições de ensino.