senado federal
Especialistas explicam o que é o marco legal da inteligência artificial, em tramitação no Congresso
Nesta quarta-feira (12), uma reunião no Senado Federal discutiu o novo marco regulatório das inteligências artificiais, expresso no projeto de lei (PL) 2338/2023 e que deverá ser votado em breve no Congresso Nacional.
Câmara cria grupo de trabalho para analisar projeto de regulamentação das redes sociais no Brasil
Grupo que vai analisar a proposta foi definido nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e é composto por 20 parlamentares. Além de regulamentar as redes sociais, o texto tenta combater a…
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265,09).
Especialistas questionam eficácia de projeto de castração química para criminosos sexuais
Um projeto de lei aprovado pelo Senado brasileiro propõe a castração química para criminosos sexuais reincidentes. A proposta passará pela Câmara dos Deputados, a qual poderá ser vetada ou validada.
Senado aprova suspensão da dívida do RS por 3 anos; projeto segue para sanção de Lula
O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15) o texto-base do projeto de lei complementar que permite a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelos próximos três anos.
Executivo e Legislativo entram em acordo sobre desoneração da folha de pagamentos
O Congresso e o governo federal chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma das maiores quedas de braço entre os poderes desde que foi prorrogada pelo Legislativo no ano passado.
Lula × centrão: cenário adverso e ‘muitos anéis sendo entregues’, avalia deputado
“São muitos anéis sendo entregues, mas a gente tem que segurar os dedos. Este é o limite do diálogo: entregar alguns anéis, mas não entregar os dedos.” A declaração é do deputado federal do PT pelo Rio de Janeiro Reimont Otoni sobre o…
Tomar partido em conflitos internacionais dificulta papel do Brasil como ‘mediador’, dizem analistas
Especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil entendem que o Brasil, mesmo com seu histórico de neutralidade, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem tido posições e feito escolhas que geram uma reação por parte de opositores, o…
Brasil defende paz em conflitos, mas condena ‘reação desproporcional’ de Israel, diz chanceler
Durante sessão nesta quinta-feira (14) no Senado Federal, o ministro de Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil defende que haja solução de paz no conflito entre Israel e Palestina, mas entende que os israelenses…
Pacheco vai reunir líderes do Congresso para discutir MP da desoneração publicada pelo governo
Em recesso de fim de ano, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (30) que vai se reunir com líderes partidários nos primeiros dias de 2024 para discutir a medida provisória (MP) do governo da reoneração…
