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O Supremo Tribunal Federal recebe hoje as presidências da República, da Câmara e do Senado, além de outras partes, para discutir o aumento do IOF em uma audiência de conciliação. A disputa se tornou uma das maiores do terceiro governo…

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De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, telefonou para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para sugerir à Corte que autorizasse a ida do…

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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgaram nesta quinta-feira (10) uma nota conjunta em resposta à decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 50% sobre…

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Se ficar comprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que houve violação constitucional na derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a judicialização do…

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A mobilização do Congresso Nacional quando o assunto é emendas parlamentares e fundo partidário já é conhecida. Recentemente, os parlamentares derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao aumento do fundo…

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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê o aumento de penas para crimes cometidos dentro de instituições de ensino.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o requerimento de urgência de um projeto de lei (PL) que inclui as facções e as milícias na Lei Antiterrorismo.

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No Dia do Trabalhador, a Sputnik Brasil listou alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar diretamente os direitos e a rotina do trabalhador brasileiro. Confira os principais:

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O Senado autorizou nesta semana o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a tomar duas operações de crédito externo que somam cerca de R$ 2,6 bilhões.

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Durante audiência no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, rebateu as críticas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao afirmar que o texto busca “organizar o jogo”.

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