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Por unanimidade, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a PEC da Blindagem, aprovada há pouco mais de uma semana pela Câmara dos Deputados.
Comissão do Senado aprova projeto de isenção do IR até R$ 5 mil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.952/2019, que isenta de Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês.
Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem no Senado
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o relatório final nesta terça-feira (22), perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no qual rejeita o projeto.
Dino assume presidência da Primeira Turma do STF e comandará julgamentos finais da trama golpista
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Cristiano Zanin a partir de 1° de outubro e comandará o colegiado por um ano, período em…
Relator da PEC da Blindagem no Senado alfineta Motta e diz: ‘Destinada a proteger quem comete crime’
O relator da PEC da Blindagem na CCJ do Senado Federal, Alessandro Vieira (MDB-SE), criticou, nesta segunda-feira (22), a proposta aprovada na Câmara dos Deputados e alfinetou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Protestos contra PEC da Blindagem no estado de Motta pedem sua saída do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi alvo de críticas de manifestantes em seu estado, Paraíba, durante os protestos contra a PEC da Blindagem e ao projeto de anistia.
Presidente da CCJ quer ‘sepultar de vez’ a PEC da Blindagem nesta semana, revela mídia
O senador Otto Alencar diz que se o texto da relatoria estiver pronto, a PEC será o primeiro item da lista da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta semana.
Valdemar diz que Eduardo vai respeitar escolha de Bolsonaro para 2026: ‘Vai ajudar a matar o pai?’
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deverá respeitar a orientação do pai, Jair Bolsonaro (PL), sobre quem será o candidato a representar o bolsonarismo nas eleições presidenciais…
Câmara tem 10 dias para explicar tramitação da PEC da Blindagem, determina STF
Entre as mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, estão a extensão do foro privilegiado a presidentes de partidos políticos com parlamentares eleitos e a realização de processos criminais contra deputados…
Entrevista: Maria Arraes, correligionária do relator da PL da anistia, diz que aprovação da urgência é ‘lamentável’
O Congresso Nacional está passando por um momento atípico nos últimos dias. Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na chamada trama golpista, ambas as Casas estão fazendo movimentações para tentar sanar o…
