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Com o objetivo de esclarecer dúvidas dos gestores municipais sobre a Instrução Normativa  93/2024, que trata sobre Transferências Especiais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu uma edição dos Seminários T…

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Um tema ainda no centro dos debates dos gestores municipais, a Reforma Tributária será o assunto do Seminário Técnico da próxima terça-feira, 19 de março. Na programação, promovida pela Confederação Nacional de Munic&iacute…

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Na próxima semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vão realizar a segunda edição do Seminário de Formação para gestores municipais, realizado em conjunto pelas duas i…

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Direcionamentos sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores na Previdência serão abordados pelos colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e convidados na edição dos Seminários Técnicos do dia 7 de março. O ev…

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As condutas vedadas aos gestores municipais em ano eleitoral será um dos temas tratados durante a segunda edição do Seminário de Formação que a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)…

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A primeira edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste ano vai detalhar as principais mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza&cc…

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As alterações promovidas por meio da Lei 14.026/2020 modificaram substancialmente o Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007), proibindo contrato de programa, obrigando a realização de licitações, bem como impondo prazos e metas para a universalizaç&atild…

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Com o objetivo orientar sobre práticas de fiscalização em busca da otimização e centralização de processos relacionados com a fiscalização e o lançamento de impostos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM…

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A edição dos Seminários Técnicos de quinta-feira, 28, trouxe orientações aos gestores municipais sobre o impacto nas administrações tributárias municipais em detrimento dos procedimentos de fiscalização da Compensa&cce…

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Com o escopo de esclarecer dúvidas dos gestores municipais sobre as funcionalidades da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e principalmente o processo de implementação do layout nos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios…

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