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Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes
Caso Daniel Alves: Juíza rejeita mais um pedido de liberdade sob fiança e mantém jogador na cadeia
Daniel Alves teve mais um pedido de liberdade provisória negado pela…
Presidência retira grades do Palácio do Planalto
Retirada das grades atende pedido do presidente Lula diante do cenário que o país vive. “Um momento de união e reconstrução não pode ter um monte de gradil”, diz o ministro Paulo Pimenta.
Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Marco regulatório reúne dispositivos de diversas legislações que já tratavam do esporte, como a Lei Pelé; o Estatuto do Torcedor; a do Incentivo ao Esporte; e a Bolsa Atleta. Nova lei aguarda sanção
Indústria, serviços e comércio podem ter mais economia na conta de luz
Em 2022, grandes empresas que participaram do Mercado Livre de Energia no Brasil economizaram mais de R$ 41 bilhões com energia elétrica, segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Desde a abertura do mercado, em 1995, a estimativa da entidade é uma economia de mais de R$ 354 bilhões para esses consumidores. A …
Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase
Plano de Vigilância de Mercado fiscaliza um produto ou grupos de produtos a cada semana Na fase atual, o alvo são componentes cerâmicos para alvenaria, como tijolos e blocos.
STF: União pede que revisão da vida toda não tenha efeito retroativo
A AGU recorreu ao STF sobre a revisão da vida toda de aposentadorias…
