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Dívida ativa do município será gerida pela Procuradoria Geral de Rondonópolis
A gestão dos créditos inscritos em dívida ativa do município passará a ser gerida pela Procuradoria Geral de Rondonópolis. A Lei Complementar foi sancionada na manhã de quarta-feira (26) pelo prefeito José Carlos do Pátio ao lado do Procurador-Geral do Município Rafael Santos de Oliveira, autoridades do Poder Legislativo e representantes da Subseção da OAB …
CPA divulga relatório de Autoavaliação da UFMT
Documento aborda infraestrutura, políticas acadêmicas e outras áreas
Papiro contempla estudantes e inventores, premiação será de R$ 3 mil
A Prefeitura retoma neste ano o Programa Acelerador de Projetos Inovadores (Papiro), cuja importância é fundamental no desenvolvimento de projetos ligados à inovação, no que diz respeito à apresentação de soluções para os problemas da cidade. Os temas desta edição vão desde a agricultura familiar passando por logística, ciências e varejo. Neste ano, serão selecionados …
Até onde vai a responsabilização das empresas por atos de terceirizados?
Por Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados Desde 2017, quando ocorreram diversas alterações na legislação trabalhista, a terceirização passou a ser permitida para toda e qualquer atividade da empresa. Como o próprio nome diz, terceirização implica a transferência de uma atividade a outra empresa, que assume os riscos na prestação de serviços. Apesar …
Presidenta da Caixa: Bolsa Família poderá ser pago com real digital
Banco lançou nesta quarta-feira (26) um consórcio para o projeto-piloto da criptomoeda oficial, que deverá estar disponível à população no fim de 2024.
Advogado que atropelou servidora no Lago Sul é condenado a 11 anos de prisão
O advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, 39 anos, foi condenado na…
Governo quer arrecadar R$ 2 bilhões com MP das apostas esportivas, mas setor pede ajustes no texto
Em alta no Brasil e no mundo nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas começa a ver no horizonte o estabelecimento de um arcabouço jurídico no país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira, 25, uma Medida Provisória (MP) regulamentando apostas esportivas. A medida entra em vigor de …
‘Sou viciado’, alega médico acusado de guardar 63 kg de cocaína no Guarujá
O médico Alexandre Pedroso Ribeiro, 55, acusado de guardar 63 kg de…
TJ-BA pede que OAB atue contra advogado por número de incidentes de suspeição: “Atuação temerária”
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer que a Ordem dos…
Centro comunitário é inaugurado no Jardim Primavera
A comunidade do bairro Jardim Primavera se reuniu na noite desta sexta-feira (25) para receber o novo centro comunitário entregue pela Prefeitura de Rondonópolis. O antigo imóvel que existia no local foi completamente transformado e agora os moradores têm um local confortável e seguro para realizar encontros, atividades educacionais e também festividades. O Centro Comunitário …
