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Contrato de franquia caracteriza vínculo de emprego?
Por Roberto Baronian, sócio de Granadeiro Guimarães Advogados Basicamente, na franquia empresarial, um franqueador, por meio de um contrato, cede a um franqueado o direito de usar e explorar marcas e outras eventuais propriedades intelectuais – desenhos industriais, invenções, programas de computador etc. – para produção, distribuição e/ou venda de produtos ou serviços, com ou …
Sikêra Jr. é condenado pela Justiça por colocar vida de policial em risco
A Justiça paulista condenou o apresentador Sikêra Jr. a pagar uma…
CNI ‘detona’ etapa ‘política’ para aprovação de operações de crédito no exterior
Para entidade, burocracia excessiva põe em risco concessão de recursos às exportações
Comissão Pró-travessia urbana se une a Prefeitura por melhorias
O prefeito José Carlos do Pátio, juntamente de seu vice Aylon Arruda, recebeu na tarde desta terça-feira (29) a Comissão Pró-travessia urbana das BRs-163/364. As lideranças pediram o apoio da Prefeitura para intervir junto ao governo federal para a construção de obras estruturais que contribuam com a segurança de motoristas e pedestres. Formada por lideranças …
Ministro de Minas e Energia nega politização do apagão
Alexandre Silveira disse que acionou os órgãos porque recebeu da ONS a informação de que ainda não havia nada objetivo sobre motivo técnico que explicasse um evento daquela gravidade.
Circulação noturna de veículos de passageiros nos calçadões do centro é debatida em audiência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Pandemia impulsionou digitalização de seguros no Brasil, diz pesquisa
Fator segurança motivou as renovações das apólices e as novas contratações, ajudando a reduzir a necessidade de atendimento presencial, com o objetivo de proteger funcionários.
Programa Vigia Mais MT distribui 6.150 câmeras a 95 municípios mato-grossenses
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já entregou 6.150 câmeras de videomonitoramento do Programa Vigia Mais MT a 95 municípios de Mato Grosso. Os equipamentos vêm acompanhados de nobreak, armários e switch. Em todo estado se…
Atendimento na Receita continua suspenso nesta terça (29), Protocolo abre normalmente
Após avaliação feita no departamento de controle urbano e desenvolvimento imobiliário, a Secretaria Municipal de Receita decidiu manter suspenso o atendimento ao público nesta terça-feira (29). Já o setor de Protocolo vai atender regularmente a partir das 12 horas. O atendimento foi suspenso na tarde de ontem (28) em decorrência de um incidente com princípio …
Concessões de rodovias serão revistas a partir de 1º de setembro
Investimentos parados por problemas de adequação financeira poderão ser remodelados por termo aditivo. Ministério prevê investimentos de R$ 40 bilhões nos setores ferroviário e rodoviário.
