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AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
Editado em 1º de janeiro, decreto restabelece alíquotas originais do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de empresas que pagam tributos pelo regime de não cumulatividade.
Para tributaristas, permitir anulação de decisão final causa insegurança jurídica
A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o cancelamento de sentenças definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento
Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo
Determinação tem início imediato após a Anatel receber grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.
Multa por excesso de velocidade: veja o valor, quantidade de pontos e outros detalhes
Punição varia conforme a gravidade do risco que o motorista causa à segurança no trânsito
Loja de departamento é condenada por revista constrangedora de trabalhador
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, ao pagamento de indenização por dano
Prefeito participa da troca de comando do 5º Batalhão da Polícia Militar
O 5º Batalhão da Polícia Militar tem novo comandante, o tenente coronel Lauro Osório da Silva. A cerimônia de troca de comando aconteceu na manhã desta quinta-feira (09) e contou com a presença do coronel Alexandre Mendes, comandante-geral da PMMT, do prefeito José Carlos do Pátio, dentre outras autoridades militares e civis. O tenente coronel …
Aumenta a participação dos profissionais com mais de 50 anos no mercado de trabalho
Em 15 anos, o número de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho dobrou
Delegados da PCDF reivindicam equiparação salarial com delegados da PF
Delegados sindicais se reunirão com a diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo-DF) na quarta-feira (8/2) para discutir o r