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A exigência de fundadas suspeitas para justificar que agentes de segurança façam a revista pessoal de uma pessoa é plenamente aplicável aos casos de r

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Os desembargadores do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram arquivar por unanimidade um procedi

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Instituições selecionadas farão depósitos codificados em uma ambiente virtual simulado a partir de maio. O teste deve durar até o próximo ano

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O número de ações trabalhistas cujos pedidos iniciais citam o termo “assédio sexual” triplicou no Brasil nos últimos quatro anos, somando 48 mil casos

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Elas estão entre as sete agraciadas com o Diploma Bertha Lutz, em cerimônia no Senado. Menção é entregue a quem contribuiu de forma relevante às questões de gênero.

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O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A

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O serviço de hospedagem propõe uma nova regra que visa proteger os imóveis, assim como os proprietários e outros hóspedes.

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O governo chinês anunciou um projeto para criar uma superagência a nível nacional que supervisione os dados governamentais nas redes e garanta que as informações sejam compartilhadas entre as instituições governamentais.

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A Prefeitura de Rondonópolis por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SETRAT) em uma parceria com o Grupo Pereira (Supermercado Comper), estará nos próximos 30 dias executando as medidas compensatórias de mobilidade urbana, pactuadas quando da instalação do empreendimento, que consiste na construção de uma rotatória e dois redutores de velocidade na Avenida …

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Onze advogados deixaram a defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, no processo em q

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