segurança pública
Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome de livre escolha, decide STJ
As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não incluem a exclusão total de nome e sobrenome
STF: Maioria proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado
Em plenário virtual, os ministros do STF formaram maioria para declarar inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que au
Novo Pronasci terá R$ 700 milhões em ações de segurança pública
Programa foi relançado nesta quarta-feira pelo governo federal e prevê investimento em ações sociais, de promoção da cidadania, de prevenção, controle e repressão da criminalidade.
‘Barbárie traduzida em números’: pesquisadoras criticam lógica de investimentos em segurança pública
De acordo com uma pesquisa do projeto Justa, oito estados brasileiros investem quase 3 mil vezes mais em policiamento do que em políticas para egressos da prisão. Em entrevista à Sputnik Brasil, pesquisadoras analisaram as consequências…
Câmara confirma decisão do governo e aprova intervenção federal na segurança pública do DF
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (9) o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determinou a intervenção federal na segurança do Distrito Federal, após os atos de vandalismo e a invasão dos…
Alfabetização evolui devagar na rede pública após pandemia, dizem pais
Pesquisa foi feita em dezembro de 2022 com 1.323 responsáveis por 1.863 estudantes de escolas públicas para avaliar o primeiro ano de retorno presencial dos alunos.
Rosa Weber e Janja defendem maior participação de mulheres no poder
Elas estão entre as sete agraciadas com o Diploma Bertha Lutz, em cerimônia no Senado. Menção é entregue a quem contribuiu de forma relevante às questões de gênero.
STF decide se abordagem policial motivada por componente racial invalida provas
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira (1º/3) o julgamento que decidirá se o chamado “perfilamento racial” invalida provas colh
Aposentadoria especial garantida: Conheça as duas profissões incluídas na Lista
Duas novas profissões são incluídas na lista de funções que garantem aposentadoria especial pelo INSS. Saiba quais são elas.
Forças integradas de segurança comemoraram os 23 anos de fundação da Guarda Municipal de Várzea Grande
Projeto visionário e que se tornou realidade em 23 de fevereiro de 2000, recebe o reconhecimento de todas as corporações que atuam no Sistema Único de Segurança. Dessa união e parceria surge uma cidade e uma população mais protegida
