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Seminário Técnico destaca os caminhos para a gestão de resíduos sólidos nos municípios
Com alternativas que passam, principalmente, pelo fortalecimento da coleta seletiva, a edição do Seminário Técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizada no dia 29 de fevereiro, abordará os caminhos para a gest&…
Projeto torna obrigatório mamógrafo em municípios com mais de 180 mil habitantes
O Projeto de Lei 5821/23 obriga o governo federal a disponibilizar, pelo menos, um mamógrafo para cada município com mais de 180 mil habitantes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O texto também determina que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS…
Governo corrige repasse para remuneração de agentes de saúde
O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACE), em 2024. A corre&cc…
Presidente do TCE-MT defende combate às desigualdades regionais em posse da nova diretoria da AMM
Bandeira da atual gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o combate às desigualdades regionais foi defendido pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, durante a posse da nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Reali…
Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo
Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resí…
AMM e Sinfra fortalecem parceria para viabilizar obras de infraestrutura nos municípios
A celeridade na aprovação de projetos técnicos para viabilizar a execução de obras de infraestrutura é uma das principais demandas dos municípios. Para auxiliar os gestores nesse encaminhamento, a Associação Mato-grosse…
Entidades definem estratégias para auxiliar municípios a conquistarem o Selo Unicef
Representantes de entidades que compõem o Comitê do Selo Unicef em Mato Grosso se reuniram nesta terça-feira (20), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para debater estratégias que vão auxiliar os municípios no cumprim…
Painel do Orçamento mostrará execução de agendas prioritárias do PPA
Instituídas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2028, as agendas transversais do governo federal poderão ser acompanhadas no Painel do Orçamento Federal. A ferramenta mostrará tanto os gastos exclusivos como não exclusivos.Os gastos são classificados como…
Projeto facilita acesso de municípios a programa de segurança alimentar em caso de calamidade
O Projeto de Lei 6173/23 inclui, de forma automática, os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara dos…
Transparência e Lei Geral de Proteção de Dados nos consórcios públicos serão tema de Seminário Técnico
Apesar de estar em vigência há quase quatro anos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018 ainda gera muitas dúvidas nos gestores municipais. Por isso, no dia 27 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
