Secretarias
Prazo para atualização de dados no Sinisa termina nesta sexta -feira
A atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (Sinisa) deve ser feita até esta sexta-feira, 15 de março. O Sinisa substituiu o Sistema Nacional de Informações (Snis), que teve as atividades ence…
AMM e Sebrae vão fomentar novos projetos de desenvolvimento para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vão ampliar o trabalho em parceria visando a elaboração de estudos socioeconômicos para fomentar a economia local…
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça-feira
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (PLS 756/2015). Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educa&c…
Municípios podem assinar convênios e receber transferências em situações pontuais durante ano eleitoral
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece prefeitos e equipes sobre a possibilidade de formalização de convênios e recebimento de transferências voluntárias dos governos estadual e federal em…
Seminário Técnico sobre Reforma tributária será realizado na próxima terça-feira
Um tema ainda no centro dos debates dos gestores municipais, a Reforma Tributária será o assunto do Seminário Técnico da próxima terça-feira, 19 de março. Na programação, promovida pela Confederação Nacional de Municí…
Definido cronograma de emendas com finalidade definida para orçamento 2024 da Assistência Social
Foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social. De acordo com o cronograma, a abertura do Sistema de Gestão e Transferência Voluntárias (SIGTV) aconteceu a partir de segunda-feira, 11…
Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos
No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios tenham saldos remanescentes do ano anterior. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: esses recursos não devem ser negligenciados, mas admi…
TRE-MT regulamenta primeira eleição no município de Boa Esperança do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) publicou a Resolução nº 2844, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (11.03), que dispõe sobre a primeira eleição no município de Boa Esperança do Norte,…
Publicadas regras para transferências fundo a fundo das emendas parlamentares no SUS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a publicação da Portaria GM/MS 3.283/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, que apresenta critérios e procedimentos para a indicação de recursos por meio de emendas parlame…
Inscrições para o seminário sobre as Eleições 2024 foram prorrogadas até domingo
Na próxima semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vão realizar a segunda edição do Seminário de Formação para gestores municipais, realizado em conjunto pelas duas i…
