Secretarias
Exportações do agronegócio batem novo recorde para os meses de fevereiro e atingem US$ 11,63 bilhões
As exportações do agronegócio atingiram uma cifra recorde para os meses de fevereiro, chegando a US$ 11,63 bilhões. O valor foi 19,7% superior na comparação com os US$ 9,71 bilhões exportados em fevereiro de 2023, correspondendo a um crescimento de US…
CNM avalia que proposta da União à desoneração da folha não atende aos municípios
Após reunião com o governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou que a proposta apresentada pela União para retomada da desoneração da folha de pagamento dos Municípios significaria uma redução &iacut…
IBGE: inflação oficial sobe 0,83% em fevereiro
A inflação oficial de fevereiro ficou em 0,83%, quase o dobro do mês anterior, janeiro (0,42%). Os reajustes de mensalidades escolares foram os que mais pressionaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado esta terça-feira (12) pelo…
Seminário esclarece dúvidas de gestores sobre novas regras de emendas especiais e retomada de obras
Com o objetivo de esclarecer dúvidas dos gestores municipais sobre a Instrução Normativa 93/2024, que trata sobre Transferências Especiais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu uma edição dos Seminários T…
Prazo para adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde será encerrado nesta sexta-feira
O prazo para os municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no dia 15 de março. A Portaria 3.084/2024 do Ministério da Saúde (MS) prevê o período de 60 dias para manifestar int…
Apenas 33,93% dos municípios brasileiros avançam no processo de municipalização do trânsito
O processo de municipalização do trânsito consiste em integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito e assumir as responsabilidades pela gestão do tráfego local. De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde…
Senado aprova diretrizes para a educação em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela relatora,…
Combate à dengue nas escolas: saiba como recursos do PDDE podem ser aplicados
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está incentivando escolas por todo o Brasil a se tornarem centros de conscientização e prevenção contra a dengue. Seguindo as…
Saúde passa a recomendar testes rápidos para diagnóstico de dengue
O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados…
Aprovado projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013, que obriga os Municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pl…
