Secretarias
Inédito no país, novo sistema do Governo de MT fará análises de cadastro de imóveis rurais com mais agilidade
Na vanguarda da regularização ambiental do País, o Governo de Mato Grosso conta agora com um sistema 100% automatizado para a análise dos cadastros de imóveis rurais do Estado: o Cadastro Ambiental Rural (CAR) Digital. O sistema é um projeto único no…
Campanha nacional de vacinação contra a gripe já começou
A imunização contra gripe já está disponível nos postos de saúde para idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças, professores da rede pública de ensino e público prioritário. A campanha de vacina&…
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário.
O VAF é o indicador ut…
Municípios podem reprogramar recursos referentes à Covid-19
Municípios, Estados e o Distrito Federal estão autorizados a reprogramar os saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e não utilizados em exercícios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19. A medida consta d…
Estudo da CNM revela que 53% dos Municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público
A falta de subsídios torna insustentável a manutenção dos serviços e impacta diretamente a população. É o que mostra um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo os dados, mais de 28 milhõe…
AMM encerra evento itinerante em Araputanga e já planeja as próximas edições
Com a participação de prefeitos e técnicos da região Oeste, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerrou nesta quarta-feira (27), em Araputanga, a primeira edição do programa itinerante, idealizado para levar atendimen…
Comissão aprova inclusão do preço do botijão de gás no cálculo do valor da cesta básica
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta bási…
Emendas em 2024 foram destinadas principalmente para saúde e prefeituras
Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas às prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que têm o maior valor, devem ser obrigator…
Dívida estadual deve ser abatida por gastos em bem da União, aponta debate
Representantes do estado de Santa Catarina e senadores defenderam em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (26), proposta que cria mecanismos para o abatimento das dívidas dos estados, Distrito Federal (DF) e munic&iacut…
Atendimento técnico integra programação do AMM Itinerante
Participantes do evento AMM Itinerante, em Araputanga, estão se reunindo com equipes técnicas da associação e de várias outras instituições para esclarecer dúvidas sobre diversos assuntos inerentes à gestão municipal. O modelo de…
