Secretarias
Presidente do Senado prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneraçã…
Trimestre é o melhor da série histórica em abertura de mercados para o agro
Superando recordes anteriormente registrados, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encerra o mês como o melhor março dos últimos anos. Com o resultado alcançado, o primeiro trimestre de 2024 se torna o mais bem-sucedido da série históri…
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos estudos prévios de impacto de vizinhança (EIV). Esses documentos são usados para dimensionar os efeitos da constru&cc…
Monitor das Finanças Municipais está disponível para download
Transporte Público é o tema do último Monitor – Boletim das Finanças Municipais, produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e disponível para download, gratuitamente. A 25º Edição da publicaç&…
Turismo de pesca movimenta economia de municípios mato-grossenses
Em Mato Grosso, a pesca esportiva movimenta cerca de R$ 500 milhões e a estimativa é atingir até R$ 2 bilhões anuais nos próximos cinco anos.
Uma das cidades mato-grossenses em que a pesca esportiva tem crescido é São Félix do Araguaia…
Mobilização buscará solução para a desoneração da folha de pagamento dos municípios
Na próxima terça-feira, 9 de abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne, mais uma vez, gestores municipais em busca de uma solução definitiva para a desoneração da folha de pagamento dos Municípios. A entidade…
Gaepe-MT marca reunião para tratar das providências relativas à construção de creches
A próxima reunião ordinária do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT), marcada para o dia 17 de abril, vai deliberar sobre as providências relativas à construção e…
Municípios economizam mais de R$ 22 milhões com publicações no Jornal Oficial
Levantamento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) aponta uma economia de R$ 22.264.842,77 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial no primeiro trimestre, sendo R$ 7.660.838,09 em janeiro, R$ 7.965.755,21 em fevereiro e R$ 6.638.249,47 em…
Turismo em MT apresenta crescimento econômico e arrecada mais de R$ 133,2 milhões
O turismo em Mato Grosso arrecadou R$ 91,7 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 41,5 milhões em ISSQN – impostos municipais -, em 2023. O montante revela a evolução do segmento no Estado. Em relaç&ati…
Novo Sistema de Prestação de Contas do Fnas será disponibilizado este ano
A prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) de 2024 deve ser feita pelo novo sistema, que será implantado em breve. A ferramenta, denominada de AgilizaSuas, será integrada ao aplicativo BB Gestão Ágil e permitir&aa…
